As gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17
Dentro do sistema salarial brasileiro, a gorjeta compõe a remuneração do empregado (art. 457, CLT). Oportuno destacar que o pagamento da gorjeta ou…
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INTRODUÇÃO Com a crescente valorização do instituto da arbitragem, como forma de resolução de conflitos nos vários campos do Direito, que ficou…
INTRODUÇÃO Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na…
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
O GEN | Grupo Editorial Nacional está disponibilizando gratuitamente a nova CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Para ajudar…
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I - INTRODUÇÃO A reforma trabalhista objeto da Lei no. 13.467/2017, recentemente promulgada pelo Presidente da República, promoveu sensíveis…
O art. 843 da CLT foi premiado com o novo § 3º, passando a consagrar que o preposto “não precisa ser empregado da parte reclamada” (o tempo passa, e…
Existe um empregado no Brasil que não pode converter 1/3 das férias em abono pecuniário ("vender" 1/3 das suas férias). Quem é? Isso mesmo! O…
O Professor Rogério Renzetti trata dos aspectos processuais da reforma trabalhista, confira! https://www.youtube.com/watch?v=SzP99om2th4 Veja também:…