Terceirização: Principais destaques da Lei 13.429/2017
A terceirização pode ser entendida como a transferência de certas atividades da empresa tomadora (ou contratante) a empresas prestadoras de serviços…
A terceirização pode ser entendida como a transferência de certas atividades da empresa tomadora (ou contratante) a empresas prestadoras de serviços…
A Lei nº 6.019/74 acaba de ser alterada pela Lei 13.429/17, sancionada em 31/03/17. Pela nova redação, a Lei nº 6.019/74 passa a regular tanto o…
I – INTRODUÇÃO Efetivamente já passou o momento de o Brasil ter uma lei sobre terceirização, adequada aos novos tempos da globalização, dos novos…
Desta vez, o foco deste pequeno ensaio são as propostas de reforma da legislação trabalhista e a repercussão nos Direitos Sociais como um todo. Um…
Nos últimos anos, a terceirização tornou-se um tema amplamente debatido no Brasil. Alguns colocaram-na como vilã incondicional. Outros a posicionam…
Terceirização e trabalho temporário são figuras distintas, embora ambas tratem de relações triangulares de trabalho. A terceirização significa…
Análise da Professora e Desembargadora do TRT-1 Vólia Bomfim ao projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em 22/03/2017.…
Não é novidade para ninguém que, por meio de manobra sórdida, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22.03.2017, o PL nº 4.302-E/1998, o qual havia…
A Lei 6.019/74 acaba de ser alterada pelo PL 4302/98, votado na Câmara dos Deputados dia 22/03/17. O projeto aguarda a sanção presidencial. Pela nova…