É possível penhorar investimentos para pagar dívidas ?
Os valores que os brasileiros e as brasileiras têm depositados nos Bancos poderiam ser penhorados para o pagamento de suas dívidas? De acordo com o…
O princípio da dialeticidade nos recursos do processo civil
Há alguns anos a doutrina criou a expressão princípio da dialeticidade, que acabou caindo no gosto da jurisprudência. É ele a principal causa de não…
Critérios jurídicos para dano moral derivado de atrasos e cancelamentos de voos
Durante muitos anos preponderou nos tribunais brasileiros uma orientação que dispensava o passageiro da demonstração efetiva de um eventual prejuízo…
Cabem embargos de declaração contra acórdão que aprecia embargos de declaração?
Um erro muito comum que os advogados cometem é opor o segundo embargos de declaração para atacar matéria de recurso, como apelação. Neste vídeo,…
Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema dentro do direito brasileiro que costuma gerar muitas dúvidas. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica tudo o que é…
Como funciona a guarda compartilhada (“tenencia compartida”) no Uruguai?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz entrevista a professora Gianina Pastorini, que explica como funciona a guarda compartilhada no Uruguai. Assista! Como…
Inclusão de recém nascido em plano de saúde: critérios jurídicos
Por Lei, a inclusão de bebês em plano de saúde deve ser realizada dentro de 30 dias a contar da data de nascimento. Mas e quanto o bebê é filho de um…
Cabe Recurso Especial contra Decisão Monocrática?
Você sabe dizer se cabe Recurso Especial contra decisão monocrática proferida pelos Desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais?…
Esposa responde pelas dívidas do marido no regime da comunhão universal?
Os bens registrados em nome da esposa devem responder por uma dívida contraída apenas pelo marido? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta decisão…
Pensão Alimentícia incide sobre o Décimo Terceiro e o Adicional de Férias?
Durante muito tempo os tribunais divergiram sobre a incidência da Pensão alimentícia sobre o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias. Até que…