Dano moral: como os Tribunais fixam a “indenização”?
Dano moral é um termo bastante utilizado no direito e que se tornou popularmente conhecido. Mas você sabe como os tribunais fixam a indenização?…
Esposa condenada a indenizar a amante
Uma notícia publicada no Valor Econômico anunciou que esposa foi condenada a indenizar ex-amante do marido. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica o…
Critérios de isenção do imposto de renda aos portadores de Alzheimer
No Brasil, aproximadamente 1,2 milhão de pessoas sofrem de Alzheimer. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica se existe a isenção de Imposto de Renda…
Gratuidade da Justiça (“AJG”): duas dicas práticas
A Gratuidade da Justiça ("AJG") é superimportante para as pessoas que precisam recorrer à Justiça para receberem os seus direitos. E também para os…
Direito de herança: posso testar todos os meus bens?
É possível escolher, por meio de testamento, quais serão meus herdeiros? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a regra do Direito brasileiro que…
Contrato de Constituição de Renda: o seu funcionamento legal
Existe no direito brasileiro um contrato de constituição de renda. A maioria das pessoas não sabem e poucos advogados se valem deste tipo de…
Responsabilidade civil do Estado por morte em operações policiais – “bala perdida” – Tema 1237
Em 11 de abril de 2024, o STF proferiu uma decisão muito importante sobre a responsabilidade civil do estado em operações do exército, polícia…
Cláusulas abusivas nos contratos de seguro acidentes pessoais
Neste vídeo, Daniel Ustárroz fala sobre cláusulas abusivas em contratos de seguro de acidentes pessoais. Muitas pessoas contratam o seguro e, quando…
O que é o “direito ao esquecimento oncológico”?
Pessoas que tiveram câncer podem contratar seguro de vida ou contrair um empréstimo? Pode parecer inacreditável, mas muitas empresas recusam essas…
A Revisão dos Contratos no Direito Brasileiro
Quando um contrato livremente formado pelas pessoas e pelas empresas poderia ser modificado por um juiz? Quais seriam os requisitos legais para…