Do ‘pior aluno da escola’ ao tapa do Oscar: há limites ao direito de sátira?
Na última semana, o ator Will Smith, acostumado a estrelar obras de ficção, tornou-se o protagonista de uma cena real que espantou o público do Dolby…
Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência: veja as atualizações da 4ª edição
Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, cinco dos mais prestigiados civilistas…
A contratualização das relações afetivas
Vive-se uma crescente contratualização das relações humanas. O contrato, como instrumento jurídico, tem assumido importância crescente em campos a…
Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não…
Cala a boca já morreu?
O ano de 2021 teve início com o rumoroso julgamento do RE 1.010.606. A decisão adotada pelo STF, por 8 votos contra 2, rejeitou o reconhecimento de…
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
O registro civil de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de…
Problemas de Direito Civil: saiba tudo sobre a obra que homenageia Gustavo Tepedino
O livro Problemas de Direito Civil, organizado por Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Milena Oliva, é, antes de tudo, uma…
O caso Britney Spears e os limites da curatela
Dia 1º de julho, a Bessemer Trust, uma empresa que administra mais de US$ 100 bilhões de seus clientes, requereu formalmente seu desligamento da…
Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias
Neste artigo, Anderson Schreiber discute a atuação das agências de fact-checking e pondera se a atuação destas entidades pode incorrer em ofensa à…
O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais
Há trinta anos, a banda norte-americana Nirvana estremeceu o mundo da música ao lançar o icônico álbum Nevermind.[1] A primeira faixa, Smells Like…