Privacidade e Censura
Privacidade Uma decisão judicial agitou os jornais a algum tempo: o juízo da 21a Vara Cível de Brasília deferiu antecipação de tutela para determinar…
O Novo Direito Real de Laje
A Medida Provisória 759, de 22 de dezembro de 2016 [Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017], incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o chamado…
União Estável e Casamento: uma equiparação?
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário 878.694, em que se discute a constitucionalidade do artigo…
Sigilo de fonte do Jornalista
Começo esclarecendo que não sou fã de Reinaldo Azevedo. Não compartilho da sua visão política, nem aprecio em particular o estilo polêmico dos seus…
O Dano-Cinza
Recente polêmica foi suscitada por ato do Prefeito de São Paulo, que ordenou que grafites estampados nos muros da Avenida 23 de Maio fossem pintados…
Nossa ordem jurídica não admite proprietários de passado
O Supremo Tribunal Federal começa a debater, nesta segunda-feira (12/6), em audiência pública, se existe ou não um direito ao esquecimento no Brasil.…
Direito Imobiliário na Perspectiva Civil-Constitucional
1. Introdução. 2. Os novos institutos de direito imobiliário e a importância da sua interpretação à luz dos valores constitucionais. 3. Operações…
Biografias, Privacidade e Indenização
Muitos jornalistas e historiadores têm lembrado que o que está em jogo no amplo debate público instaurado em torno das biografias não autorizadas é…
Anderson Schreiber no Papeando com Pamplona
O Procurador do Estado do Rio de Janeiro e também professor de Direito Civil da UERJ, Anderson Schreiber, foi entrevistado por Rodolfo Pamplona para…
A Tríplice Transformação do Adimplemento
Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras SUMÁRIO: 1. O direito das obrigações e a boa-fé objetiva. 2. A tríplice…