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Eduardo C. B. Bittar

Eduardo C. B. Bittar

13/04/2020

  1. Introdução: a perspectiva de abordagem

Para além das medidas médicas e sanitárias urgentes que foram e estão sendo tomadas, no sentido da prevenção e da proteção da população, urge também observar o fenômeno por outra perspectiva. A princípio, o assunto é tratado como um tema de especialidade das áreas da saúde. Mas, o assunto também comporta uma abordagem filosófica. Na perspectiva da filosofia política, de modo geral, a preocupação é com o avanço da exceçãoà lei e com a ruptura das conquistas democráticas dos últimos séculos. Na perspectiva da filosofia do direito, de forma mais específica, a preocupação é com o alargamento ou com a retração dos campos de manifestação da justiça. É certo que estas duas perspectivas se cruzam, quando se quer uma aproximação mais apropriada do assunto, mas esta abordagem irá priorizar a segunda dentre estas perspectivas.

  1. A erupção do vírus: do medo pandêmico à pandemia do medo

A erupção do vírus surge, no século XXI, como a explosão de um vulcão. A princípio, a expansão da contaminação na China. Depois, na Itália. Em seguida, Espanha, França, etc. e Brasil. De forma cataclísmica, o vírus se espalha, gerando contaminação, e, espantosamente, faz o mundo parar. Em seguida, começam as fortes oscilações nas bolsas de todo o mundo, a depressão dos mercados e a desaceleração econômica. Afinal, começam as medidas de quarentena compulsória, de fechamento de fronteiras, de impedimento internacional de circulação de pessoas, até chegarmos às políticas setoriais compensatórias propostas pelos governos, como forma de lidar com os efeitos econômicos imediatos da disseminação do vírus, com riscos à saúde e à vida para milhões de pessoas, em todo o mundo. Para muitos, a única explicação possível vem à carreira do fatalismo fanático, e se proliferam as visões apocalípticas com as quais o ‘fim do mundo’ vem sendo invocado, como aliás nos aponta o filósofo italiano Giorgio Agamben, em Riflessioni sulla peste (Agamben, 2020).[1]

Os efeitos sobre o mundo do trabalho e da economia são altamente comprometedores, e ameaçam toda uma forma de constituição da vida social, tal como a conhecemos. Assim, a pandemia do COVID-19 acentua o medo pandêmico já instalado nas sociedades contemporâneas (Bauman, 2008),[2] um tipo de medo indeterminado e líquido, que agora encontra a sua razão de ser. Do medo ao pânico, a sensação de perigo indefinido e incerto, agora, encontra lugar certo e determinado a que se destinar. Por isso, lhe declaramos: guerra! Este nome, que estava latente, mas apenas não encontrava um inimigo que justificasse a sua perseguição, enfim, se manifestou.

  1. A caixa de pandora: o vírus como codificação

Tudo começa, quando Epimeteu, irmão de Prometeu, aceita Pandora como esposa, abrindo campo para a vingança de Zeus. Na mitologia grega antiga, o Mito de Pandora aponta para esta caixa misteriosa, capaz de esconder aquilo que não pode ser visto, e que tem o poder de acometer toda a humanidade. Pela interrupção que provoca, o COVID-19 pode ser visto, agora, como um elemento desta caixa-surpresa, um verdadeiro box, contendo uma mensagem encriptada, e que não é apenas um tema de estudo e interesse de geneticistas, mas também de filósofos, teóricos políticos e cientistas sociais. Para os geneticistas, o vírus é codificação genética, mas, para filósofos, teóricos políticos e cientistas sociais, e também para ambientalistas, ele mais se assimila a um pacote de informações. A tarefa comum a todos, agora, é a de ler as mensagens que estão codificadas em seu interior, destrinchando possibilidades de sentido. Umas, levam à cura da doença, se forem decodificadas. Outras, devem levar a uma melhoria das condições de socialização, se forem bem compreendidas.

  1. O vírus e o cotidiano

As mensagens codificadas contidas no vírus se espalharam de forma pandêmica. A pandemia da doença se torna, também, uma pandemia da informação. Agora, a tarefa filosófica é a de conferir sentido a tudo isso. Ora, por conta da disseminação do COVID-19, fomos lançados a uma sorte que determina de outra forma, e redireciona, o sentido do viver comum. O que há de tão diferente na vivência da pandemia? A pandemia afeta o cotidiano, nos retira do lugar em que tudo está, e nos damos conta de que saímos da era do individualismo consumista e recaímos na era do ódio e da intolerância, para daí, sermos lançados em direção à era da pandemia (e seus efeitos), ou seja, à solidão, ao confinamento, ao bloqueio ao convívio e à troca, e isto sem que antes não tivéssemos nos arriscado, por várias vezes, nas fronteiras da intolerância política, da polarização, da xenofobia, do aumento do número de refugiados, até, afinal, flertarmos com ameaças de retorno de mais uma guerra mundial.

  1. O cotidiano e as patologias sociais

Mas, então, nos perguntamos: o que há de errado com o cotidiano? Qual a importância de detectar a patologia social para a vida em sociedade?[3] Aparentemente, não há nada de errado com o cotidiano. E, talvez, numa sociedade pós-pandemia, devêssemos continuar agindo e pensando da mesma forma como temos feito, dando com isso continuidade intocada à anquilosada forma de socialização que nos organiza e aos interesses prioritários que nos guiam. Mas, então, onde está a patologia? Ela já está aqui, nas ações e nas mentalidades, e sequer nos apercebemos de quão tóxicos se tornaram os ambientes tocados (controlados, manipulados) pela humanidade – da intoxicação do solo, da água, do ar à toxicidade da política, das redes sociais e do convívio cotidiano – constituídos na base do orgulho, do egoísmo, da posse e da competição individualista. Em nosso cotidiano, normalizamos o absurdo, e nos habituamos com as patologias sociais, sem nos darmos conta de sua periculosidade, apenas nos importando com o surgimento das repentinas patologias sanitárias.

  1. As patologias do ontem e do hoje: a locomotiva desgovernada

O século XX se encerrou com uma franca sensação de exaustão do projeto da modernidade. É a isto que chamamos, na vida intelectual, de contexto pós-moderno. E, assim, adentramos ao século XXI. Em 2001, quando do atentado às torres gêmeas de Nova York, o filósofo alemão Jürgen Habermas (Borradori, 2004)[4] enxergou o primeiro evento do século XXI para a formação de uma esfera pública mundial. Agora, duas décadas corridas, vimos convivendo com as coisas de tal forma que: a política é vista como guerra, e não como tarefa comum; a intolerância, no lugar da tolerância, se tornando a linguagem do nosso tempo; o individualismo, no lugar da solidariedade, formando as consciências da ação social (Bauman, 2009);[5] a destruição do meio ambiente, no lugar da preservação da natureza, como forma de acumulação; o estranhamento xenofóbico, no lugar da integração cosmopolita; o medo e a insegurança, no lugar da construção da confiança pela aliança com o outro; o acúmulo de armamentos, no lugar do ponto de finalização na corrida de instrumentos de destruição em massa (Bauman, 2008);[6] a concorrência competitiva, no lugar da cooperação colaborativa; o imediatismo consumista e egolátrico, no lugar do planejamento comum do justo distributivo futuro; o aumento das desigualdades globais, no lugar da integração cosmopolita e solidária; o financismo, na cultura econômica, no lugar da produção que gera oportunidades; o alastramento da fome e pobreza, que contrastam com a cultura do luxo e do excesso, com os desperdícios de toda sorte; o crescimento da população em situação de rua, em todo o mundo; o uso das redes sociais para atacar o(s) outros(s), no lugar de criar sinergias comuns; os maus-tratos, em escala massiva, a todas as espécies animais, até a exaustão dos recursos naturais e da biodiversidade em todo o mundo; o tráfico mundial de pessoas, a exploração sexual de menores e mulheres tornadas vítimas da escravidão sexual. O que começa a se mostrar, aos nossos olhos, por agora, é uma parte da mensagem encriptada, que a caixa de Pandora traz à tona: ao modo de uma locomotiva desgovernada, próxima a descarrilhar, a parada forçada apenas previne uma catástrofe ainda maior de nossa marcha em direção ao futuro.

  1. Ordem, desordem e re-ordenação: a natureza como agente da desordem

O COVID-19 implica numa nova desordem imposta à ordem das coisas. O cotidiano, nisto, sofre seus abalos. E isso porque saímos de uma ordem conhecida, mergulhando numa des-ordem, à qual todos(as) custam a se adaptar. Mas, após uma re-ordenação, tudo poderá se re-instaurar. O que há que se perceber, por agora, é que, diferentemente do século XIX, ou mesmo, do século XX, em que os momentos de revolução eram da ordem da luta social, agora, a des-ordem é instaurada pela natureza. E, de fato, o COVID-19 é uma mutação viral. Mas, ainda assim, uma expressão da microbiológica vida natural. Então, a des-ordem que nos é imposta, é um ato da natureza. Neste ponto, o filósofo esloveno Slavoj Žižek aponta para a necessidade de percebermos algo que parece de todo significativo para a decodificação desta mensagem encriptada (Žižek, 2020).[7]

  1. Presença predatória e meio ambiente: entre subordinar e subordinar-se

Enquanto ato da natureza, a mensagem que se abre aos nossos olhos para ser lida, abre também, um pouco mais a nossa mente. Ela diz, em voz tonitruante: “o modelo civilizatório está equivocado”! Essa constatação já havíamos evidenciado, há alguns anos através, no último capítulo do livro O direito na pós-modernidade (Bittar, 2009).[8] O que este ato da natureza nos traz à consciência é a necessidade da reversão da lógica que se estabeleceu entre nós, segundo a qual o homem moderno se tornara senhor da natureza, numa relação tal que S-n. Isso impõe uma revisão. A des-ordem que nos acometeu, uma vez imposta pela natureza, interrompe a velocidade, o excesso, a poluição.

Talvez, sua primeira lição seja a de que toda tentativa de seguirmos no mesmo compasso desritmado de hiperaceleração seja desintalado para ser colocado em suspensão, num ato de privação: a nova desordem faz tudo parar, produção, trabalho, cidade, comércio, relações. E todo o aparato avançado da biotecnologia, da neurociência, da robótica e da nanotecnologia se vê paralisado pela potência de um vírus microscópico. Em seu minúsculo tamanho, e dotado de coroa, o vírus tem a potência de dizer, por suas informações codificadas, que o homem moderno foi destronado de sua posição senhorial de mundo. Mas, em surto repentino, de rei a súdito, o homem moderno reluta em se re-subordinar à natureza. Assim, se for mantida a lógica, como afirmam os estudos epidemiológicos contemporâneos (Ventura, Aith, Rached, 2020), talvez tenhamos que começar a nos acostumar com a presença do catastrófico no nosso cotidiano.[9]

  1. Tempo, lucro e trabalho: individualismo e consumismo

O modelo civilizatório, a velocidade absurda (Rosa, 2015),[10] o tempo tresloucado, e a desapropriação da vida. E, com ela, o sentido da experiência da vida. De repente, paramos de nos deparar com aquela frase ressoada todos os dias: “Olá, quer comprar?”. Efeito único do isolamento e da privação do espaço público! Mas, deve-se verificar que esta frase é reveladora de nosso cotidiano. Ela diz da prontidão para reificar as relações sociais (Honneth, 2007).[11] Talvez, ela seja ‘todo-significante’ de nossos processos de socialização, capazes de desertificar o convívio social inundando-o de mercadorias. À volúpia produtiva, se segue o esgotamento da vida em trabalho. À histeria rítmica produtiva, se segue a idolatria das coisas. Ao consumo desenfreado, se segue (curiosamente) a privação das coisas, em tempos de crise. Talvez, seja esta a oportunidade para reformular o modo como nos reportamos à esfera do Outro, e aí, quem sabe, aquela ‘frase reveladora’ possa se modificar para algo como: “Olá! Você está bem?”.

  1. Consolidando muros: trocas sociais, isolamento e confinamento

O COVID-19 leva ao afastamento social, à redução do convívio e das práticas do comum. As palavras isolamento, confinamento, privação e restrição, de repente, assumiram as narrativas do hoje. A conclusão tem sido a de que o COVID-19 ergueu muros entre as pessoas. Mas, deve-se contestar: isto não é verdade! O COVID-19 não ergueu muros entre as pessoas e não estilhaçou o convívio social; ele apenas colocou o último tijolo ali onde já havíamos colocado dezenas de tijolos. Galopavam, entre nós, as formas de intolerâncias, e as rupturas dos vínculos sociais já se faziam evidentes. Rotos, os laços sociais já minguavam há pelo menos alguns anos, e, agora, têm toda a força para se mostrar apenas completos. Quando todo o nosso refúgio for apenas a realidade virtual, talvez, então, possamos perceber tudo o que há de anterior, e que já foi perdido por completo (Žižek, 2020).[12]

Em verdade, estar atrás do muro, no confinamento, é estar impedido do Outro, bloqueado para o Outro. Por isso, tentamos, agora, desesperadamente, furar, escapar, abrir uma brecha entre os tijolos; quem sabe, sorrir a um estranho, e dele aguardar a encabulada devolutiva. Talvez, seja tarde para não enxergarmos que o muro fomos nós que construímos. Por isso, paradoxalmente, talvez seja do isolamento, do confinamento, da restrição e da privação que devam brotar, novamente, as sementes da solidariedade, alteridade e sociabilidade. Ao percebermos o ridículo das distâncias sociais, nos assombramos e sentimos falta da mais tênue proximidade (Agamben, 2020).[13] Talvez, aqui esteja uma outra mensagem encriptada na caixa de Pandora, algo que  aponta para o fato de que a troca social é maior do que a troca de mercadorias. E, talvez, nos apercebamos de que não há isso: a sociedade como o mero trasfundo para o egoísmo dos indivíduos. Nós somos a sociedade, e a sociedade está em nós. Por isso, talvez agora, consigamos ouvir e entender o que afirmava o sociólogo Zygmunt Bauman: “As raízes de nossa vulnerabilidade são de natureza política e ética” (Bauman, 2008).[14]

  1. Coronavírus, legislação e democracia: entre a fragilidade social e a potência dos governos

O contexto é, atualmente, o de crescimento das práticas e formas de exercício do poder fundadas na restrição às liberdades e no cultivo da concentração do poder de excepcionar as regras que circundam as enormes conquistas de liberdades e direitos fundamentais. E é, neste tempo, que as autoridades legislam na exceção. Esta se tornou uma oportunidade para que se instaure a normalização do Estado de Exceção, em detrimento do Estado Democrático de Direito, como nos alerta o filósofo italiano Giorgio Agamben.[15] Soam quase que proféticas as suas reflexões, a este respeito: “O estado de exceção, hoje, atingiu exatamente seu máximo desdobramento planetário” (Agamben, 2004).[16] Mas, isto foi escrito há quase duas décadas atrás.

O COVID-19 atualiza à máxima potência o debate em torno do pensamento das categorias desenvolvidas no interior do pensamento filosófico de Giorgio Agamben. E, mais recentemente, em Contagio (Agamben, 2020),[17] o filósofo italiano poderá afirmar que fomos convertidos em cidadãos-bomba, ou seja, portadores infecciosos em potencial do COVID-19, e, por isso, nos tornamos ameaças biológicas ambulantes, que devem ser afastadas, medicadas e isoladas. Por sua vez, o também teórico italiano Roberto Esposito nos adverte para o fato de que este contexto é favorável a medidas que colocam os governos autoritários na frente dos governos democráticos (Esposito, 2020),[18] colaborando-se com isto com mais uma tendência de nossos tempos, ou seja, a tendência de fortalecer o desprestígio, o desprezo, a fragilidade da aposta na democracia.

  1. Epílogo: uma sociedade pós-pandemia

Num futuro próximo, após debelada a pandemia do COVID-19, uma normalização do cotidiano deverá implicar, em primeiro lugar, uma preocupação com as suas vítimas, diretas e indiretas. Mas, um retorno gradativo ao convívio deverá vir acompanhado, sobretudo, de uma atitude cívica em que se redobra a atenção com as continuidades dos poderes de exceção exercidos pelos governantes.

Mais que isto, uma normalização do cotidiano deverá impor-nos, definitivamente, uma cuidadosa revisão do projeto da modernidade e das sombras que sobre ele ainda se lançam, desde Auschwitz (Agamben, 2008),[19] em face das atuais e combalidas promessas de luzes. Ainda, uma normalização do cotidiano deverá implicar o resgate da conexão simétrica da dignidade que há em todos nós. Uma persistência das desconfianças, e a sociedade pós-pandemia estará dividida entre os corpos doentes, os corpos suspeitos e os corpos sãos, participantes de estatutos jurídicos diferentes entre si. Daí, a importância da atenção aos riscos de crescimento de formas futuras de política autoritária, que sejam erguidas com base na xenofobia e na cultura do nacionalismo, em detrimento dos avanços da liberdade, da democracia e do cosmopolitismo cooperativo.

A sociedade pós-pandemia não deve nada ao presente; deve apenas seguir o rumo incorrigível no qual se colocava? Deve ignorar todas as mensagens e deixar de lado a tarefa de decodificá-las? Talvez, sim. Ou, ao contrário, deve ser capaz de se re-criar, considerando a oportunidade da parada. Nesta última perspectiva, ainda que tímida, encontramos a possibilidade da fagulha de impulso para novos tempos. Muitas pessoas estão dizendo: ‘Quando voltar, quero voltar diferente!’. Enquanto oportunidade de re-sincronização da vida, o nosso cotidiano pode ser escrito de outra forma. De que forma? De uma forma mais biófila, enquanto re-conexão da relação sociedade-natureza, enquanto re-fazimento da relação corpo-mente, enquanto re-ligação da relação eu-outro-eu, quando temos a inédita chance presente de fazer da des-ordem apenas uma nova ordem.

As pontes para um outro amanhã ainda podem ser refeitas, com outras palavras e em outros termos (Schilling, 2002),[20] caso venhamos a dedicar mais esforços por um mundo menos marcado pelo ódio e pela diferença, pela miséria e pela fome, pelo abandono e pela violência, pelas armas e pelos territórios, pela guerra e pela produção de refugiados, e, então, mais marcado por justiça e solidariedade, por igualdade e diversidade, por reconhecimento e cidadania, por paz e cosmopolitismo.

Afinal, mais do que nunca, em 2020, o COVID-19 se configurou no primeiro evento pandêmico do século XXI a mobilizar a comunidade científica global a uma corrida pela descoberta da vacina para o tratamento da mutação do vírus. Junto com isso, nos convida a nossa humanidade, também, à consciência de que, sem possibilidade de retorno, nos tornamos uma comunidade global dotada de um destino comum. As conquistas assim inscritas parecem poucas, mas a cada pequeno grão que acrescentamos, podemos estar mais perto de uma sociedade onde a dignidade e a justiça não sejam fatores tão laterais, mas possam assumir o protagonismo da organização social e da luta pela construção de novos patamares de socialização.

Bibliografia

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz. Tradução de Selvino J. Assman. São Paulo: Boitempo, 2008.

AGAMBEN, Giorgio, Riflessioni sulla peste, in Quodlibet, 27/03/2020, Disponível em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-riflessioni-sulla-peste. Acesso em 02/04/2020.

AGAMBEN, Giorgio, Contagio, in Quodlibet, 11/03/2020, Disponível em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-riflessioni-sulla-peste. Acesso em 02/04/2020.

AGAMBEN, Giorgio, L´invenzione di una epidemia, in Quodlibet, 26/02/2020, Disponível em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-riflessioni-sulla-peste. Acesso em 02/04/2020.

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

BORRADORI, Giovanna. Filosofia em tempo de terror: diálogos com Habermas e Derrida. Tradução de Roberto Muggiati. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2004.

ESPOSITO, Roberto, Biopolitics and coronavirus: a view from Italy, in The Philosophical Salon, Los Angeles Review of Books, Translated by Antonio Cerella, Disponível em http://staging.lareviewofbooks.org/channels/the-philosophical-salon, Acesso em 02/02/2020.

HONNETH, Axel. Reificación: un studio en la teoría del reconocimiento. Traducido por Grabiel Calderón. Buenos Aires: Katz, 2007.

HONNETH, Axel. Crítica del agravio moral: patologías de la sociedad contemporánea. Traducción de Peter Storandt Diller. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2009.

RAMIRO, Caio Henrique Lopes; BUENO, Roberto. O vírus e a peste, in Justificando, 19/03/2020, Disponível em http://www.justificando.com/2020/03/19/virus-e-a-peste/. Acesso em 02/04/2020.

ROSA, Hartmut. Social acceleration: a new theory of modernity. Translated by Jonathan Trejo-Mathys. New York: Columbia University Press, 2015.

SCHILLING, Flávia Inês. Falando sobre a ética e os direitos humanos em tempos de epidemia, in Anais do IV Colóquio do LEPSI, IP-FE-USP, 2002, Disponível em http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MS.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima; AITH, Fernando Mussa Abujamra; RACHED, Danielle Hanna. A emergência do novo coronavirus e a ‘lei de quarentena’ no Brasil, in Revista Direito & Praxis, Rio de Janeiro, Ahead of Print, 2020. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/49180.  Acesso em 02/04/2020.

ŽIŽEK, Slavoj, Monitor and punish. Yes, please!, in The Philosophical Salon, Los Angeles Review of Books, Disponível em http://staging.lareviewofbooks.org/channels/the-philosophical-salon, Acesso em 02/04/2020.


[1]“Ne è indizio, nel discorso martellante dei media, la terminologia presa in prestito dal vocabolario escatologico che, per descrivere il fenomeno, ricorre ossessivamente, soprattutto sulla stampa americana, alla parola «apocalisse» e evoca, spesso esplicitamente, la fine del mondo” (Agamben, Riflessioni sulla peste, in Quodlibet, 27/03/2020, Disponível em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-riflessioni-sulla-peste, acesso em 02/04/2020).

[2]“As oportunidades de ter medo estão entre as poucas coisas que não se encontram em falta nessa nossa época, altamente carente em matéria de certeza, segurança e proteção. Os medos são muitos e variados” (Bauman, Medo líquido, 2008, p. 31).

[3]“Tanto el concepto de ´diagnóstico’ como el de ‘patología’ – ambos estrechamente ligados al interés cognitivo de la filosofia social – provienen del ámbito de la medicina” (Honneth, Crítica del agravio moral: patologías de la sociedad contemporânea, 2009, p. 101).

[4]Em resposta à entrevista de Giovanna Borradori, Jürgen Habermas afirma: “Talvez o dia 11 de setembro pudesse ser chamado de o primeiro acontecimento histórico mundial no sentido mais estrito: o impacto, a explosão, o lento colapso – tudo o que não era mais Hollywood, mas, na verdade, era uma realidade medonha, teve lugar literalmente diante da ‘testemunha ocular universal’ de um público global” (Borradori, Filosofia em tempo de terror: diálogos com Habermas e Derrida, 2004, p. 40).

[5]“Quando a solidariedade é substituída pela competição, os indivíduos se sentem abandonados a si mesmos, entregues a seus próprios recursos – escassos e claramente inadequados” (Bauman, Confiança e medo na cidade, 2009, p. 21).

[6]“A humanidade agora tem todas as armas necessárias para cometer o suicídio coletivo, seja por vontade própria ou falha – para aniquilar a si mesma, levando o resto do planeta à perdição” (Bauman, Medo líquido, 2008, p. 96).

[7]“Maybe, this is the most disturbing thing we can learn from the ongoing viral epidemic: when nature is attacking us with viruses, it is a way of sending our own message back to us. The message is: what you did to me, I am now doing to you” (Žižek, Monitor and punish. Yes, please!, in The Philosophical Salon, Los Angeles Review of Books, Disponível em http://staging.lareviewofbooks.org/channels/the-philosophical-salon, Acesso em 02/04/2020).

[8]“Como não se poderá esperar ser possível deter o ritmo da aceleração produtivista, burocrática ou capitalista, mesmo do capitalismo de Estado chinês, e como o mero reformismo pontual não trará soluções, uma vez que as consequências já são evidentes, o século XXI será redimido pelas respostas e reações às violências impingidas à natureza. Carestia, fome, sede doenças, epidemias, mortandade generalizada, reproduções virais, catástrofes naturais, descontrole ambiental são experiências reflexas que estão previstas no itinerário do continuísmo ininterrupto do mundo do ter, desde a Revolução Industrial até os dias atuais” (Bittar, O direito na pós-modernidade, 2.ed., 2009, ps. 498-499).

[9]“The successive economic crises that deplete huge population numbers, the acceleration of the devastation of the environment and the persistence of armed conflicts and areas with high levels of violence dramatically increase the risks of pandemics, including diseases that today seem easily preventable. Pandemics tend to definitively integrate the legal and political landscape at the national and global levels” (Ventura, Aith, Rached, A emergência do novo coronavirus e a ‘lei de quarentena’ no Brasil, in Revista Direito & Praxis, Rio de Janeiro, Ahead of Print, 2020. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/49180, Acesso em 02/04/2020).

[10]“The initial hypothesis of this work runs as follows: the experience of modernization is an experience of acceleration” (Rosa, Social acceleration: a new theory of modernity, 2015, p. 21).

[11]A este respeito, consulte-se o estudo Honneth, Reificación: un studio en la teoría del reconocimiento, 2007, p. 83.

[12]“Maybe, only virtual reality will be considered safe, and moving feely in an open space will be reserved for the islands owned by the ultra-rich” (Žižek, Monitor and punish. Yes, please!, in The Philosophical Salon, Los Angeles Review of Books, Disponível em http://staging.lareviewofbooks.org/channels/the-philosophical-salon, Acesso em 02/04/2020).

[13]“Ancora più tristi delle limitazioni delle libertà implicite nelle disposizioni è, a mio avviso, la degenerazione dei rapporti fra gli uomini che esse possono produrre. L’altro uomo, chiunque egli sia, anche una persona cara, non dev’essere né avvicinato né toccato e occorre anzi mettere fra noi e lui una distanza che secondo alcuni è di un metro, ma secondo gli ultimi suggerimenti dei cosiddetti esperti dovrebbe essere di 4,5 metri (interessanti quei cinquanta centimetri!). Il nostro prossimo è stato abolito” (Agamben, Contagio, in Quodlibet, 11/03/2020, Disponível em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-riflessioni-sulla-peste. Acesso em 02/04/2020).

[14]Bauman, Medo líquido, 2008, p. 130.

[15]“Innanzitutto si manifesta ancora una volta la tendenza crescente a usare lo stato di eccezione come paradigma normale di governo” (Agamben, L´invenzione di una epidemia, in Quodlibet, 26/02/2020, Disponível em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-riflessioni-sulla-peste. Acesso em 02/04/2020).

[16]Agamben, Estado de exceção, 2004, p. 131.

[17]“Fatte le debite differenze, le recenti disposizioni (prese dal governo con dei decreti che ci piacerebbe sperare – ma è un’illusione – che non fossero confermati dal parlamento in leggi nei termini previsti) trasformano di fatto ogni individuo in un potenziale untore, esattamente come quelle sul terrorismo consideravano di fatto e di diritto ogni cittadino come un terrorista in potenza. L’analogia è così chiara che il potenziale untore che non si attiene alle prescrizioni è punito con la prigione” (Agamben, Contagio, in Quodlibet, 11/03/2020, Disponível em https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-riflessioni-sulla-peste. Acesso em 02/04/2020).

[18]“On this political terrain, however, authoritarian regimes, due to the very nature of their power, will always be ahead of democratic governments” (Esposito, Biopolitics and coronavirus: a view from Italy, The Philosophical Salon, Los Angeles Review of Books, Translated by Antonio Cerella, Disponível em http://staging.lareviewofbooks.org/channels/the-philosophical-salon, Acesso em 02/02/2020).

[19]“O judeu é o homem que foi privado de qualquer Würde, de qualquer dignidade: apenas homem – e precisamente por isso, não-homem” (Agamben, O que resta de Auschwitz, 2008, p. 75).

[20]“Este seria o lugar da resistência, da construção dos direitos humanos em tempos de epidemia. Tentar formular palavras novas, mesmo sabendo dos seus limites, desenvolvendo discursos que articulam poder e saber de forma não estável nem contínua(…)” (Schilling, Falando sobre a ética e os direitos humanos em tempos de epidemia, in Anais do IV Colóquio do LEPSI, IP-FE-USP, 2002, Disponível em http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000032002000400027&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 02/04/2020).


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