GENJURÍDICO
Proteção de dados em tempos de pandemia – Live com Bruno Bioni e Henderson Fürst

32

Ínicio

>

Atualidades

>

Civil

>

Direito Digital

>

Vídeo

ATUALIDADES

CIVIL

DIREITO DIGITAL

VÍDEO

Proteção de dados em tempos de pandemia – Live com Bruno Bioni e Henderson Fürst

CORONAVÍRUS

COVID-19

DATA PRIVACY BRASIL

DIREITO DIGITAL

IBGE

LIVE

MEDIDA PROVISÓRIA

MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020

PANDEMIA

PROTEÇÃO DE DADOS

Bruno Bioni
Bruno Bioni

22/04/2020

No dia 17 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória 954, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A finalidade é dar suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Com base nesse tema, Bruno Bioni e Henderson Fürst participaram de uma live para debater a nova MP e quais serão as políticas de proteção de dados pessoais durante o enfrentamento ao novo coronavírus.

Segundo Bioni, para estruturar boas políticas públicas, os dados pessoais serão necessários. Diferentemente do Direito à Privacidade, que a informação deve ser restrita e inviolável, a proteção de dados pessoais trabalha com a circulação de informações. “Por isso que chamamos de um Direito que é calibrado para algo positivo”, explica o especialista.

Durante a live, Bioni e Fürst também falam sobre o relatório “Privacidade e Pandemia: recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19”, realizado pelo Data Privacy BrasilO documento elenca 9 recomendações práticas, como a transparência máxima em acordos de cooperação celebrados entre o Estado e a iniciativa privada.

No bate-papo, os participantes também discutiram sobre o cenário brasileiro em relação à LGPD, sobre a tutela à vida, como estão agindo os países asiáticos, os modelos de uso de dados pessoais na questão da pandemia e muito mais.

Assista a seguir!

Proteção de dados em tempos de pandemia – Live com Bruno Bioni e Henderson Fürst

Conheça a obra Proteção de Dados Pessoais

Proteção de Dados Pessoais


LEIA TAMBÉM

Veja aqui outros textos da autor!

MAIS SOBRE CORONAVÍRUS

Não perca o Informativo de Legislação Federal, resumo diário com as principais movimentações legislativas. Clique e confira!

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA