Desde los afectos “¿Como hacerte saber que siempre hay tiempo? Que uno solo tiene que buscarlo y dárselo. Que nadie establece normas salvo la vida. Que la vida sin ciertas normas pierde forma. Que la forma no se pierde com abrirnos. Que abrirnos no es amar indiscriminadamente. Que no esta prohibido amar. Que también se […]

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A afetividade é um dos principais vetores dos relacionamentos interpessoais contemporâneos (Lipovetsky, 2007: 148). A sociedade adotou o vínculo afetivo no estabelecimento das relações familiares, o que se percebeu com mais intensidade a partir do final do século XX (Villela, 1979:401). Mesmo com o avanço científico na apuração dos vínculos biológicos, identificados pela técnica do […]

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Sobre o direito nas sociedades antigas e antigas civilizações, defendo a tese que uma das características mais importantes foi a passagem da vendeta (vingança pessoal) ou justiça pelas próprias mãos, da esfera do direito privado para o direito público, onde a punição passa a ser exercida pelo soberano, como no Código de Hamurábi ou na […]

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Editorial É comum ouvir dizer que o ano, no Brasil, começa depois do Carnaval. Então, está começando. Vamos com firmeza por que será um ano duro. Mas temos, sim, a capacidade de fazer as coisas melhores. Vamos lutar e trabalhar. E Deus que nos ilumine e ajude. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Súmulas […]

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1. A homossexualidade. 2. A discriminação social. 3. As núpcias dos semelhantes. 4. Efeitos jurídicos da convivência homoafetiva. 5. Extensão do conceito e os efeitos jurídicos controvertidos da união homoafetiva. 5.1. O direito de alimentos. 5.2. A ação e revisão de alimentos. 5.3. Alimentos e culpa pela separação. 5.4. A extinção dos alimentos. 5.5. A […]

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  Nesta edição: Projetos de Lei Senado Federal: 163ª Sessão (Deliberativa Ordinária) Câmara dos Deputados: Sessão deliberativa Notícias PF, Migalhas Planos econômicos – I, Migalhas Planos econômicos – II, Migalhas Domésticos, Migalhas Limite ao capital estrangeiro, Migalhas Brasil deveria ter controle prévio de constitucionalidade, diz professor, Conjur Supremo vai decidir se estado responde por erro […]

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    Notícias Informativo Migalhas Descanso Atenção, migalheiros! Semana que vem temos uma página vermelha na folhinha! De fato, 28, terça, é comemorado o “Dia do Servidor Público”. Alguns tribunais, no entanto, anteciparam a folga para segunda, ou postergaram-na para o dia 31, sexta. Mas há aqueles que mantiveram a efeméride no dia previsto em […]

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por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior [1] Frases como: “Metrô, não. Metrô é buraco do tatu! Aerotrem” ou o jingle: “Vem, vem, vem, vem que tem… Levy Fidelix é O Homem do Aerotrem!” sempre foram as marcas do exótico candidato Levy Fidelix do PRTB ( Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), mas no ultimo […]

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  A Lei Maria da Penha (11.340/2006) não se aplica a casos de agressão que envolva duas mulheres. Esse foi o entendimento, por maioria, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao analisar conflito de jurisdição no julgamento de uma briga entre irmãs de Belo Horizonte. O colegiado seguiu o entendimendo […]

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A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167 dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.” Nota-se que o conceito de família era aquele em que advinha tão somente do casamento. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 que […]

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O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (14/5), uma resolução que determina aos cartórios de todo o país que convertam a união estável homoafetiva em casamento civil. A proposta partiu do próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e foi aprovada por maioria de votos dos conselheiros. […]

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Começa hoje (30 de abril) mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. A obra escolhida e que será sorteada via Facebook, na página da Editora Método, é a nova edição do Manual de Homoafetividade, do autor Paulo Roberto Iotti Vechiatti. Apesar do número de publicações que vem surgindo, até agora não havia nenhum trabalho que abordasse o tema com […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. A questão chegou à Corte por meio do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 692186, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inadmitiu a remessa do […]

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