A CLT Organizada 2022 da Editora Método, em sua 9ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio para lhe acompanhar na sua rotina de estudos, provas e prática profissional. Atualizada até 04.01.2022 Ideal para estudo e consulta em provas da OAB, graduação, concursos […]

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Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades legislativas no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário. No bate-papo, os autores levantaram três assuntos essenciais do período pós-pandemia: A Medida Provisória 927 e os motivos de sua caducidade; A conversão da Medida […]

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Objetivo O presente parecer visa interpretar incidentes desnecessários no processo de execução e apontar os requisitos de admissibilidade do agravo de petição. Considerações sobre a prova pericial na execução e o agravo de petição 2.1 Agravo de Petição O agravo de petição está previsto no artigo 897 da CLT e para ser conhecido deve preencher […]

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O livro CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 6.ª edição com novidades para lhe auxiliar no estudo e na consulta em provas da OAB, graduação, concursos públicos e para seu dia a dia como profissional da área. Esta edição foi revista, reformulada e atualizada até 19.07.2020! Além de […]

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No terceiro dia do Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional“, realizado em 8 de julho de 2020, os palestrantes foram Mario Esequiel, Luiz Antonio Scavone Jr. e Vólia Bomfim Cassar. A seguir, confira o resumo do evento! Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 3º dia Mario Esequiel – Gestão Administrativa […]

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Vólia Bomfim convida você a participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. A autora fará a palestra “Legislação emergencial e seus principais aspectos e controvérsias”. Assista ao vídeo a seguir e confira o convite da autora: Vólia Bomfim fará palestra sobre “Legislação emergencial e seus principais aspectos e controvérsias” no Congresso online […]

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Inúmeras Medidas Provisórias foram editadas nos últimos meses e estão impactando nas relações de emprego, no Direito do Trabalho, na economia e na vida das pessoas. Todas decorrem do Decreto Legislativo 6/20, que decretou o estado de calamidade pública. O maior bem jurídico que se pretende proteger através destas medidas é a vida, já que […]

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A Medida Provisória 927/20, em boa hora, foi editada para acalmar os ânimos e flexibilizar as relações de trabalho, autorizando uma série de medidas para tentar evitar a extinção de postos de trabalho e de empresas. Todavia, pecou a medida provisória quando não prevê uma participação efetiva do governo no socorro dos empresários e trabalhadores, […]

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Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador poderá optar por um dos procedimentos abaixo caso resolva fechar ou adotar medidas de prevenção. Por outro lado, os empregados devem ter ciência dos seus direitos e deveres durante o período. Abaixo, de forma reduzida, as medidas que podem […]

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De acordo com a Lei 9.093/93 são feriados civis os declarados por lei federal, a data magna do Estado e os dias de início e término do centenário do município. O empregador não está obrigado a fazer ou deixar de fazer nada senão em virtude de lei, norma coletiva ou contrato. Até o momento não […]

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GREVE Greve é a suspensão total ou parcial de trabalho, de forma pacífica e temporária, com a finalidade de reivindicar melhoria de condições de trabalho, competindo aos trabalhadores a decisão dos interesses que por meio da greve devem defender. Portanto, a greve se dirige ao patrão, pois visa a melhoria das condições de trabalho do […]

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A professora Vólia Bomfim comenta a Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017: DIREITO INTERTEMPORAL A Lei 13.467/17 não se aplica aos contratos extintos antes de 11.11.17, pois não tem efeito retroativo, respeitando o direito adquirido e o ato jurídico perfeito. Para os novos contratos a Reforma Trabalhista é inteiramente aplicável. A celeuma […]

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A reforma trabalhista começou timidamente, com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. Ao longo da história, tem-se percebido que alguns temas mexem mais com os sentimentos das pessoas do que outros. Isso é […]

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1 Fim da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano; 2 Fim da contribuição sindical anual obrigatória; 3 Revogação do intervalo de 15 min para mulher (art. 384, CLT); 4 Pagamento apenas da parte suprimida do intervalo e pagamento de natureza indenizatória em caso de supressão; 5 Prevalência […]

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A professora e desembargadora Vólia Bomfim analisa os principais pontos da recém aprovada Reforma Trabalhista. Trabalho intermitente Horas in itineres Teletrabalho Conheça as obras da autora (Clique aqui)

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A professora e desembargadora Vólia Bomfim analisa os principais pontos da recém aprovada Reforma Trabalhista. Acordo de compensação Horas in itineres Teletrabalho Conheça as obras da autora (Clique aqui)

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A professora e desembargadora Vólia Bomfim analisa os principais pontos da recém aprovada Reforma Trabalhista. Acordo de compensação Trabalho intermitente Teletrabalho Conheça as obras da autora (Clique aqui)

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A professora e desembargadora do trabalho do TRT-1 Dra. Vólia Bomfim Cassar dá um panorama geral sobre o edital, publicado no dia 29/06.

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No dia 31 de maio deste ano, foi assinado o contrato entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e a Fundação Carlos Chagas (FCC), referente à prestação e serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas para o 1º Concurso Público Nacional Unificado para Magistratura do Trabalho. Em […]

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A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo jurídico consubstanciado, hoje, no substitutivo do Projeto de Lei 6787/16, aprovado pela Câmara e hoje no Senado sob o número PLC 38/17. O conteúdo do Projeto de Lei, ao contrário do afirmado […]

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