Grande parte das discussões que  congestionam as pautas dos tribunais gira em torno de discussões simples que não deveriam estar sendo travadas, independentemente, de fixação de teses em nível de repercussão geral. É pacifico, por  exemplo,  que o imposto de renda não incide sobre verbas de natureza indenizatória, porque no caso não há acréscimo patrimonial, […]

Leia mais ->

Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a causa primária ou o elemento predominante na constituição de um todo orgânico. Portanto, quando mencionamos um princípio constitucional, referimo-nos à base do sistema legislativo como um todo, ao menos no […]

Leia mais ->

Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo juiz-presidente? É necessário que o magistrado emita alguma explicação sobre os efeitos da votação dos quesitos? Basta que cada um dos jurados responda sim ou não para que o acusado seja absolvido ou […]

Leia mais ->

Em vídeo, Walfredo Campos fala sobre o Pacote Anticrime e comenta sobre a mudança no Rito do Júri. O autor explica que, pela nova regra, o réu condenado por crime doloso contra a vida terá pena igual ou superior a 15 anos de reclusão, mesmo tendo respondido a todo o processo em liberdade, e deve ser preso em […]

Leia mais ->

Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti sobre recurso especial interposto. Confira: Veja também: Advogando nos Tribunais O Que Fazer Se a Prova do Concurso Público Extrapola os Limites do Conteúdo Programático do Edital? A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

Leia mais ->

O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para candidatos a adotantes já habilitados, crianças e adolescentes contam um pouco sobre suas histórias e rotinas em abrigos e casas lares da capital. O projeto piloto será realizado na Comarca […]

Leia mais ->