O Coronavírus, cientificamente batizado de COVID-19, tem produzido efeitos danosos na vida dos indivíduos. Sim, essa parece ser apenas mais uma notícia velha e ultrapassada, diante de todas as que temos sido inundados nessa tsunami de informações que transbordam nas páginas de jornais físicos, televisivos e eletrônicos, mas na verdade se trata de uma constatação […]

Leia mais ->

Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica qual a responsabilidade do Shopping Center em um assalto. O programa faz parte do quadro ‘Defenda Seus Direitos‘, em que o ouvinte fica por dentro de notícias e decisões judiciais envolvendo os direitos básicos do cidadão. Temas de Direito Civil, do Consumidor, Família, […]

Leia mais ->

Editorial Em conversas gravadas, o ex-senador Delcídio do Amaral (PT/MT), o ex-senador Sérgio Machado (PSDB, depois PMDB/CE), o senador Romero Jucá (PMDB/RR) e o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) falam a mesma coisa: que teriam um acesso privilegiado aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Por isso, Delcídio foi preso: a alegação é grave. Os outros não […]

Leia mais ->

Projetos de Lei Senado Federal MPV – Medida Provisória 672/2015 Ementa: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Status: Remetida à sanção. Notícias Senado Federal Falta quórum e Congresso cancela análise de vetos Por falta de quórum, a sessão do Congresso para o exame de dez […]

Leia mais ->