O Presidente Jair Bolsonaro escolheu o pior momento para colocar um ponto final no conflituoso relacionamento que vinha mantendo com o seu Ministro da Justiça e da Segurança Pública, desde o ano passado. Em meio à crise da pandemia, onde ele enfrenta forte oposição de governadores e prefeitos na questão do isolamento social horizontal, resolveu […]

Leia mais ->

As conversas entre Moro e Dallagnol guardam e despertam complexidade social, psicológica e jurídica, de forma que dificilmente podem ser inteiramente analisadas em um só momento. Um dos aspectos do evento relaciona-se ao fato de que juízes têm proximidade com membros do Ministério Público e demais agentes do Estado, até por serem integrantes de um […]

Leia mais ->

O Professor Cleber Masson concedeu entrevista ao Estúdio MPSP, onde falou sobre alguns pontos do Pacote Anticrime do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Masson inciou falando que na realidade esse pacote idealizado pelo Ministro não impede que a prescrição de crimes aconteça, mas sim dificulta. Também falou sobre a importância de ter um […]

Leia mais ->

Sem ter incorporado o espírito do governo Bolsonaro, proposta legislativa pode ser considerada light. Em situação tão delicada, como a que vive a sociedade brasileira em inúmeras cidades, com violência excessiva e insegurança cotidiana, emerge o projeto proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) para “o combate ao crime”, em termos simplórios e […]

Leia mais ->

O ex-presidente Lula peticionou, em 28 de julho deste ano, para o Comitê de Direitos Humanos da ONU (como faculta o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966) com o fim de abrir um procedimento internacional contra o juiz Sérgio Moro, por suposto abuso de autoridade e violação dos direitos […]

Leia mais ->