Nos últimos três anos (de 2020 a 2022), vivenciamos um período de grande preocupação com as contas públicas em todos os níveis federativos em nosso país e, por decorrência, uma era de intensa atividade legiferante – sobretudo de foro constitucional – que gerou até o momento cerca de 20 emendas constitucionais, sendo mais da metade […]

Leia mais ->

Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a efeméride é marcada por um tema que pauta os debates e conscientização. Em 2022, o tema é “Responsabilidade Social e Saúde”, inspirado no Artigo 14 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco […]

Leia mais ->

Apesar da ausência de consenso doutrinário sobre as fases evolutivas da previdência social[23], é possível estabelecer traços distintivos a depender do período histórico. No período anterior à constituição dos Estados modernos, ou seja, antes das Revoluções Gloriosa (1688), Americana (1776) e Francesa (1789), durante o feudalismo e o absolutismo monárquico, a sociedade assumia algumas responsabilidades […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Decreto que libera academias e salões de beleza provoca reações no Senado O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11), que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, provocou reações no Senado. O líder do […]

Leia mais ->