Geraldo Fonseca faz um convite para você participar do Congresso  Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O autor fará a palestra “Recuperação judicial – Cabimento, requisitos e passo a passo do processo”. Assista ao vídeo a seguir e confira o convite do autor: Geraldo Fonseca falará sobre Recuperação Judicial no Congresso online Desafios da […]

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Profº Gediel Araujo Jr discute os requisitos do Divórcio Consensual. Veja também: Minha opinião a nova execução de alimentos DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Como fazer o pedido Alimentos gravídicos Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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O trabalho temporário foge à regra geral da relação de emprego, que pressupõe bilateralidade, e cria uma relação trilateral, em que o tomador dos serviços contrata a empresa de trabalho temporário, que, por sua vez, fornece os trabalhadores ao tomador. […] Quanto à forma, o trabalho temporário exige contrato escrito entre a tomadora e a […]

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Por Paulo Gustavo Rebello Horta[1] e Paulo Maximilian Resumo: O contrato de leasing (arrendamento mercantil) se tornou uma das formas mais comuns de contratação de financiamento de veículos, pois, de um lado, para o arrendante apresenta a segurança, vez que o bem permanece registrado em seu nome e, de outro, para o arrendatário, a sedução se […]

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Em meu artigo anterior (Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A) tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os pontos positivos da reforma processual quanto ao tema. E são vários[1], com destaque para a simplificação na forma de impugnar a gratuidade concedida e no regime recursal relativo à gratuidade[2]. […]

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Se levarmos em conta o volume de conteúdo e a quantidade de questões, Ética é, proporcionalmente, uma das matérias mais cobradas na 1ª fase da OAB. Com intuito de abordar os temas mais questionados em prova, fiz este vídeo em que comento as exigências para inscrição na OAB. Não basta só passar no Exame para […]

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