Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

Leia mais ->

  Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Eduardo Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/FADISP) SUMÁRIO VOLUME 429 Abreviaturas […]

Leia mais ->

  RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a questão prejudicial é coberta pela coisa julgada, independentemente de pedido da parte. Diverge a doutrina se essa decisão deve estar no dispositivo ou se basta a fundamentação. (Vide comentários, vol 2, art. 503, par 1o) Veja também: No Novo CPC, a coisa julgada beneficia terceiros? Contrarrazões […]

Leia mais ->

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da coisa julgada e questão prejudicial. Veja também: Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: requisitos necessários Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: Das partes e cumulação de execuções Informativo de Legislação Federal: resumo […]

Leia mais ->

Notícias Informativo Migalhas Férias a procuradores A 2ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que negou a procuradores da Fazenda Nacional o direito a férias anuais de 60 dias. Segundo o colegiado, a lei 9.527/97 fixou em 30 dias o referido período para os ocupantes do cargo efetivo de advogado da administração pública […]

Leia mais ->