O debate sobre drogas no Brasil está longe de ser simples. Envolve saúde pública, política criminal, valores morais, religião, segurança, sistema prisional… e, claro, decisões importantes do Poder Judiciário. A discussão ganhou ainda mais destaque com o recente julgamento do STF sobre o porte de maconha para consumo próprio, que gerou muita dúvida e manchete […]

Leia mais ->

Constitui um senso comum e lógico que o crime desaparecerá da face da Terra quando todos os seres humanos forem espíritos evoluídos, abandonando, por completo, os sentimentos da miséria interior, geradores de todos os demais de perfil negativo: o egoísmo e o orgulho. Sob o manto da fraternidade, que distribui apenas amor, e da humildade, […]

Leia mais ->

No 81º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda a terceira parte do tema Criminologia. Você sabe o que as teorias sociológicas representam para a criminologia? E qual o ponto principal da ecologia criminal? O que significa a teoria do etiquetamento? Dê o play e saiba a resposta disso e muito mais! Criminologia […]

Leia mais ->

Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci, que apresenta o livro Criminologia, obra inédita e aprofundada do direito penal, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existentes. No programa, o autor discorre sobre temas relacionados à criminologia, direito penal e processo penal, […]

Leia mais ->

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo O fomento a iniciativas consensuais decididamente se instalou em todas as áreas jurídicas. Mesmo na seara criminal (espaço em que alguns poderiam identificar tabus impeditivos) há tempos vem-se abordando o conflito de forma mais abrangente, sendo estimulada a adoção de mecanismos apropriados à sua abordagem[1]. É crescente na […]

Leia mais ->

Friedrich Hegel discorda que um indivíduo não possa dispor, pelo “contrato social”, de sua própria vida e em qualquer situação, e não apenas no caso de um crime com alto grau de violência – esta discordância diz respeito diretamente a Cesare Beccaria (Dos delitos e das penas). Na verdade, para Hegel não se coloca a […]

Leia mais ->

Completando 10 anos de existência, a Lei 11.343/2006 não oferece nenhum motivo para comemoração, pois ela, se vantagem trouxe, foi somente para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas (Lei 6.368/76 e Lei 10.409/2002). Enquanto muitos juristas debatem os 10 anos da Lei Maria da Penha (Lei 10.340/2006), verificando os seus pontos fracos, com […]

Leia mais ->

RESUMO O presente artigo busca demonstrar que o afastamento entre o Direito penal e a psicologia forense, ocorrido do fim do século XIX até a década de 1970, não inibiu práticas abusivas e embasadas em justificativas pseudocientíficas que tinham o fito de atingir com aumento/incremento de pena os alvos do sistema penal, dentre os quais […]

Leia mais ->

A construção de um direito que possibilite a solução dos anseios de justiça da sociedade e que seja adequado à construção do Estado Social e Democrático de Direito, voltado aos anseios fundamentais do homem, pressupõe o recurso a mecanismos que satisfaçam esta finalidade[1]. Isto implica na seleção não apenas de institutos da dogmática que permitam […]

Leia mais ->

O desembargador Guilherme Nucci concedeu uma série de entrevistas esta semana para debater a proposta legislativa de emenda à Constituição de redução da maioridade penal. Referência em Direito Penal no Brasil, adota postura firme, polêmica e bem embasada sobre o assunto. O magistrado se posiciona enfaticamente contra a proposta que tramita pela Câmara Federal e […]

Leia mais ->

Não é novidade destacar a crise pela qual passa o Direito Penal no Brasil, uma vez que o ordenamento jurídico, formado pelas normas abstratamente postas, em plena vigência, encontra-se dissociado da realidade. Formado está o abismo entre lei e fato; entre o ideal e o real; entre o almejado por toda a sociedade e o […]

Leia mais ->