A cada dia que passa, São Paulo muda de cara. Antigos casarões dão lugar a prédios modernos, e a memória da cidade vai sendo apagada — tijolo por tijolo. No episódio de hoje do Fala Nohara, a professora e jurista Irene Nohara mergulha num debate crucial para o futuro urbano: o tombamento como ferramenta de […]

Leia mais ->

Questões prejudiciais são o tema do episódio 140 do podcast Conversando com o Nucci. Desta vez, o professor explica, entre outras coisas, o que significa uma questão prejudicial, se há diferença entre questão prejudicial e questão preliminar, o que seriam os juízos de prelibação ou delibação e muito mais! Dê o play e ouça agora mesmo! Questões […]

Leia mais ->

Você sabe o que é conflito aparente de normas e qual é a sua utilidade? Por ser um tema importante do Direito Penal, Guilherme Nucci dedicou o episódio 133 do podcast Conversando com o Nucci para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Nesta primeira parte, Nucci explica quais são os princípios são expressamente previstos em lei […]

Leia mais ->

Direito de execução penal é o tema do episódio de número 126 do podcast Conversando com o Nucci. Nele o professor esclarece se se a execução penal é um ramo científico autônomo, no contexto das ciências criminais, qual é a sua natureza jurídica, qual é o juízo competente para executar a pena do condenado e mais! […]

Leia mais ->

O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são temas do episódio de número 122 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica os motivos pelos quais o Código Penal não define estes dois conceitos, o que acontece se a polícia matar um criminoso e alegar estrito cumprimento do dever legal, […]

Leia mais ->

É possível usar indícios como meio de prova? No podcast de número 120, Guilherme Nucci esclarece as principais dúvidas sobre o tema. Neste episódio você saberá o que significa o indício; qual é a diferença entre indício e presunção, se o indício é um meio de prova válido para a prova da materialidade do crime […]

Leia mais ->

O porte de arma de fogo é um assunto bastante discutido na sociedade contemporânea e que gera muita polêmica. Afinal, há quem defenda a liberação do uso de armas e há quem seja contra. De qualquer modo, o porte ilegal de arma de fogo é crime. Mas será que o porte de arma desmuniciada também […]

Leia mais ->

Não há como negar: a evolução tecnológica vem causando impactos profundos em diversos setores da sociedade. O meio jurídico é um deles. Não sem motivos, recentemente passou a vigorar a Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD, que estabeleceu uma série de normas a serem seguidas por empresas que lidam com dados […]

Leia mais ->

No episódio de número 4 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o Joint ventures contratuais, trazendo reflexões sobre a empresa como fenômeno jurídico e o direito comercial, além de abordar pontos relativos à relação entre empresa, mercado e terceira via. Entenda como surgiu a inquietação que motivou […]

Leia mais ->

A individualização executória da pena é um dos tópicos de grande importância dentro da execução penal. Pensando nisso, Guilherme Nucci elegeu o tema para ser debatido no episódio de número 117 do podcast Conversando com o Nucci. Nesta edição, entenda o que significa individualização executória da pena, em que medida o Código de Processo Penal […]

Leia mais ->

Perseguição é uma palavra bastante comum no dia a dia das pessoas e pode ser utilizada em diferentes contextos, como no trabalho, no ambiente escolar, em circunstâncias policiais, entre outros. Mas você sabe quando a perseguição se configura como crime? O que a caracteriza como delito? Guilherme Nucci esclarece essas e outras questões no episódio […]

Leia mais ->

No campo do direito, as provas são fundamentais. Mas você sabe dizer qual é o conceito de prova documental? No Direito Penal, em quais circunstâncias elas são válidas? Essas e outras perguntas fazem parte do debate sobre prova documental proposto por Guilherme Nucci no episódio 115 do podcast Conversando com o Nucci. O professor explica […]

Leia mais ->

No episódio de número 21 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o artigo Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências, escrito pela convidada e publicado em 2015 pela Revista Semestral de Direito Empresarial. Entenda como surgiu a inquietação que motivou a redação do […]

Leia mais ->

Uma das figuras mais conhecidas e importantes do processo penal é, sem dúvidas, a vítima. Não à toa, é em torno dela que giram inúmeras questões no campo do direito. A vítima no processo penal deve ser equiparada à testemunha do crime? Qual o valor da palavra da vítima no processo? Como a vítima pode demandar […]

Leia mais ->

Crime continuado é o tema do episódio de número 109 do podcast Conversando com o Nucci. Dê o play para descobrir o que significa o crime continuado, qual é a sua origem, como se deve analisar a unidade de desígnio e muito mais! Além disso o professor explica se é possível aplicar o crime continuado […]

Leia mais ->

Regime disciplinar diferenciado é o tema do episódio 107 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor aborda o funcionamento deste tipo de regime, sua duração e ainda traz uma importante discussão sobre a possibilidade deste tipo de recurso poder ser considerado uma forma de acolhimento do direito penal do inimigo. Para entender essas […]

Leia mais ->

Ao longo dos últimos meses, Guilherme Nucci se dedicou ao debate aprofundado da série criminologia, trazendo luz a discussões importantes como o conceito de crime, pena, vítima de crime etc. Agora, o professor aborda a Pena Privativa de Liberdade, para finalizar o tema Criminologia, no podcast Conversando com o Nucci. No 10º episódio, o autor […]

Leia mais ->

Em muitos processos, as testemunhas são partes fundamentais para decisões e julgamentos. Mas será que o sistema acusatório é o ideal e deve ser adotado integralmente? Para trazer reflexões como essas é que o professor Guilherme Nucci elegeu o assunto Ordem de inquirição de testemunhas como tema do episódio 103 do podcast conversando com o […]

Leia mais ->

A série Criminologia do podcast Conversando com o Nucci chega à sua nona parte. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci aborda a importância da política criminal no âmbito do direito penal. Entre outras questões, ele discute ainda se a adoção de um direito penal mínimo poderia ser uma solução viável e se o garantismo penal é […]

Leia mais ->

Depois de comemorar a marca de 100 edições de Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci dá início a uma nova temporada de seu podcast. E para o episódio de número 101, o professor escolheu o tema falta grave. Você sabe o que significa uma falta grave no contexto da execução penal? Ela prescreve? Como se deve analisar […]

Leia mais ->

Os desafios atuais da locação são muitos – e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor imobiliário. Imóveis comerciais tiveram que permanecer fechados, estudantes entregaram moradias ou descumpriram contratos, brasileiros desempregados ou em dificuldade econômica deixaram de cumprir com obrigações contratuais ou buscaram renegociar os termos do […]

Leia mais ->