Principais Movimentações Legislativas PL 1096/2019 Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes. Status: aguardando […]

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por Ana Carolina Brochado Teixeira, Izabelle Ramalho, Luciana Brasileiro e Maria Cristina Santiago    O papel da mulher no ambiente familiar tem sido objeto de reflexão que se verticalizou na pandemia. As desigualdades receberam um foco substancial, embora o tema não seja novo. Esse texto visa a fazer algumas reflexões sobre o tema, a partir […]

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Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema, contemplamos o Cinema Nacional, analisando o filme Bingo – O Rei das Manhãs. Esse filme retrata a biografia de Arlindo Barreto, ator que nos anos 1980 deu vida ao palhaço Bozo, apresentador de um programa infantil de auditório, líder de audiência na TV pelas manhãs de domingos. Bingo, […]

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