REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 144 CRÔNICA Representação e partidos políticos – Darcy Azambuja DOUTRINA […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar […]

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Neste podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Valerio Mazzuoli, Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Doutor em Direito Internacional. No programa “O Brasil e o Direito Internacional”, o autor conta como surgiu o interesse pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos, além de sua trajetória profissional-acadêmica. Também foram discutidos temas como a perda de nacionalidade – citando […]

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Os direitos de nacionalidade – originária ou derivada – de que cuida o art. 12 são considerados direitos individuais. A nacionalidade, como se sabe, é o vínculo jurídico que liga um indivíduo a determinado Estado, gerando para ele direitos e deveres em face desse Estado. De fato, o Estado tem deveres para com seus nacionais, […]

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Notícias Senado Federal Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020. Em reunião […]

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Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica a forma correta de se preencher um cadastro no que se refere ao item NACIONALIDADE. Para as pessoas do sexo masculino deve-se usar BRASILEIRO ou BRASILEIRA? Assista ao vídeo e confira as dicas. Veja também: Gramaticando: Expeça-se ou Expeçam-se os mandados? Gramaticando: Xérox ou Xerox? Porcentagem ou Percentagem? […]

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