Foi bastante perturbador ler Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial (Valor, 24/04/2020, A7, “O Capitalismo de Stakeholder em Xeque”) conclamar as empresas a compreender a inserção na emergência global decorrente da pandemia e se fiar em estratégias de longo prazo de preservação de empregos e alianças negociais. Daqueles dilemas infindáveis de matizes militantes, a […]

Leia mais ->

O CPC/2015 completou um ano de vigência na semana passada e diversos eventos foram realizados pelo país para debater os primeiros impactos da nova legislação. A grande questão posta foi se a Lei 13.105/2015 já está sendo capaz de entregar ao jurisdicionado brasileiro o processo rápido, efetivo e democrático que prometeu. Ainda é muito cedo […]

Leia mais ->

    Notícias Senado Federal PEC muda regras para concursos públicos O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira O Congresso reúne-se na terça-feira (18), às 11h, para prosseguir na deliberação de vetos presidenciais e de dez projetos de lei. O quinto item da pauta é o PLN 8/2016, que libera para o Ministério da Educação crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão, […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores vai ser analisada pelo Senado Deve chegar nesta segunda-feira (13) ao Senado a Medida Provisória 661/2014, que autoriza a União a dar empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES.  A proposta passou pelo Plenário Câmara na quinta-feira passada (8). Durante a tramitação, […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Entenda o que muda nos benefícios com as MPs 664 e 665 Pensão por morte Haverá uma carência mínima de 2 anos de contribuições para a obtenção do benefício, salvo nos casos em que o segurado estivesse recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No caso do servidor público, a ressalva é para […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Bolsa Família poderá ter maior controle social A ampliação dos mecanismos de controle social sobre o Programa Bolsa Família, proposta pela senadora Ana Amélia (PP-RS), será analisada pelo Senado na retomada dos trabalhos legislativos, a partir da próxima semana. O foco do PLS 405/2014 é fortalecer a fiscalização do programa pela população […]

Leia mais ->

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (01) a alteração no provimento do Exame da Ordem para que seja permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) que o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase. O candidato terá direito a fazer novamente a prova […]

Leia mais ->

Ótima notícia para as cerca de 200 mil pessoas que todo ano fazem o Exame de Ordem. O Conselho Federal da OAB, em sua próxima reunião (1º de outubro) deve aprovar resolução permitindo o reaproveitamento do resultado da 1ª fase no concurso seguinte aos candidatos reprovados na 2ª fase. A grande maioria dos presidentes de […]

Leia mais ->