ABSOLVIDO DEPOIS DE MORTO Direito Pode alguém ser absolvido depois da morte? E de que adiantaria uma absolvição tardia assim? Só se for pelo lado “moral”. E foi o que aconteceu com o médico Francisco Kertsz, já falecido, condenado por homicídio culposo: foi considerado inocente depois de 76 anos, pelo 2º Grupo Criminal do TJRS. O […]

Leia mais ->

MAIS CONTEÚDO Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Método apresenta em mais de 1.400 páginas legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Seu formato inovador (21 cm x 28 cm) foi […]

Leia mais ->

Editorial Completam-se 20 anos da primeira edição de um livro ousado: “Semiologia do Direito” é minha tese de doutoramento, com alterações, atualmente no catálogo da Editora Atlas. (Saiba mais, clique aqui!) Ousado por que ali construí minha compreensão do ser humano em sociedade, combinação de base biológica (genética) e cultura (ideologia e práxis). Ali, expressão […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Aprovada em primeiro turno inclusão do transporte entre os direitos garantidos na Constituição O transporte poderá ser um direito social garantido pela Constituição. A mudança no texto constitucional para assegurar ao cidadão esse benefício foi aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta terça-feira (18) no Plenário do Senado. A PEC 74/2013, de […]

Leia mais ->