DICAS
PROCESSO PENAL
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor trata do tema “Violência contra a Mulher”. Conheça a definição deste crime e respostas a questões como: “A Lei Maria da Penha se aplica ao sexo masculino?” “As medidas preventivas em lei são satisfatórias?” “A aplicação da transação penal aos crimes contra a mulher é […]
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Violência contra a mulher | Conversando com o Nucci
Guilherme de Souza Nucci
05/05/2021
ARTIGOS
CIVIL
Definir o que é “acesso à justiça” é uma grande empreitada. Tanto que reconhecem os líderes da pesquisa que se tornou o clássico relatório Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth, que a expressão é “reconhecidamente de difícil definição” (op. cit., p. 8). De fato, buscar um conceito de “acesso à justiça” envolve uma […]
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O que quer dizer “Acesso à Justiça”?
Nathaly Campitelli Roque
15/06/2018
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Informativo Migalhas Novo advogado O bacharel em Direito Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o mais novo advogado do DF. Ontem, a seccional distrital da OAB deferiu o pedido de reinscrição do ex-ministro. É, pois, mais um entre os quase 1 milhão de advogados pátrios. Com efeito, rejeitando a impugnação apresentada, a comissão responsável entendeu […]
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Informativo de Legislação Federal 21.10.2014
GEN Jurídico
21/10/2014