Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Valério de Oliveira Mazzuoli, Maria Celina Bodin de Moraes, José Reinaldo de Lima Lopes e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, autores do GEN, Editora Forense, estão na lista dos brasileiros do Direito mais citados em publicações acadêmicas cadastradas no Google Acadêmico, também conhecido como Google Scholar. O levantamento, que foi realizado pela AD Scientific Index, […]

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No dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Licitações e Contratos Administrativos – Inovações da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, com moderação de Danielle Candido de Oliveira e participação dos autores Maria Sylvia Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara […]

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A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas para as áreas da saúde, economia, política e também para o Direito. Diariamente, novas medidas são tomadas para diminuir o contágio, como é o caso do isolamento social, fechamento do comércio e medidas restritivas para setores essenciais, como mercados e farmácias. Para conter o impacto causado pelo […]

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No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos grandes nomes do Direito Administrativo para debater as importantes mudanças legislativas que estão impactando a Administração Pública. O programa apresenta as diferentes perspectivas de profissionais da área sobre o projeto de Lei de Licitações, sobre a Lei 13.655/2018, que trouxe alterações importantes à LINDB – Lei de […]

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Verificou-se um crescimento desmesurado do Estado, que passou a atuar em todos os setores da vida social, com uma ação interventiva que coloca em risco a própria liberdade individual, afeta o princípio da separação de Poderes e conduz à ineficiência na prestação de serviços. Observa Juan Carlos Cassagne (1992:140-141) que, apesar de haver diferentes níveis […]

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