Política energética é o tema do capitulo 15 do livro  Direito Ambiental, de Paulo de Bessa Antunes. Neste vídeo, o autor traz algumas considerações sobre esse importante e atual tema no Direito Ambiental, discutindo, por exemplo, a importância de redução e emissão de gases de efeito estufa. Assista! Política energética CLIQUE E CONHEÇA O LIVRO […]

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Paulo de Bessa Antunes acaba de lançar o livro Direito Ambiental, que chega às mãos de estudantes e profissionais da área completamente reformulado e com muitas novidades. Neste vídeo, o autor faz uma introdução detalhada sobre todas as mudanças que marcam a 23ª edição, como um capítulo dedicado ao Direito dos Animais e outro que […]

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O uso de agrotóxicos na agricultura é um tema que provoca muitos debates. Mas, afinal, você sabe o que são agrotóxicos? Quando podem ser utilizados? Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes aborda alguns pontos presentes no capítulo 22 de seu livro Direito Ambiental, explica o conceito de agrotóxicos, quando começaram a ser utilizados e algumas regras […]

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Esta 23ª edição do livro Direito Ambiental representa a mais ampla atualização passada que, de fato, está à disposição do leitor há mais de trinta anos, pois a sua primeira edição veio a público em 1992 – pela editora Renovar, ainda intitulada de Curso de Direito Ambiental –, coincidentemente no ano em que se realizou […]

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Uma característica marcante do Direito Ambiental é a sua forte internacionalização e a influência recíproca entre o Direito interno e o internacional. Aliás, não é pouco frequente que, em questões internas, haja um grande recurso a normas de direito internacional. Tem sido muito comum que decisões judiciais nacionais “apliquem” normas internacionais a casos nacionais. Em […]

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