Notícias Senado Federal PEC busca conter judicialização de demandas de medicamentos e terapias ao SUS Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto da proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) só poderá fornecer medicamentos e procedimentos que tenham sido incorporados formalmente através de […]

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Judicialização e ativismo judicial não são expressões sinônimas, embora matérias imbricadas. Tornou-se comum a judicialização da política perante o Supremo Tribunal Federal. Questões que deveriam ser resolvidas no âmbito interno do Parlamento Nacional são levadas, por alguns de seus  membros, descontentes com a votação majoritária, para a apreciação da Corte Suprema, buscando reverter o resultado […]

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Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal. Os motivos para tal fenômeno – chamado “ativismo judicial” – são vários, complexos, diferentes, e escapam ao contexto desta sumária digressão. Ao que consta, a origem do ativismo judicial enquanto interpretação criativa remonta […]

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Saiba tudo sobre o livro ‘Soluções Pacíficas de Conflitos para um Brasil Moderno’, de Augusto Cury e grandes nomes do Direito!

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Um olhar sobre a mentalidade nacional a propósito da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Desde há muito que as ciências humanistas, os eruditos que se dedicam ao estudo dos direitos humanos, e as instituições internacionais que lutam contra a discriminação social, como a O.N.U. e a Human Rights, procuram diferenciar “discriminação racial” de “racismo”. Os […]

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Notícias Senado Federal Líderes não chegam a acordo e Plenário decide sobre ‘jabutis’ nas MPs Os líderes partidários não chegaram a um consenso, nesta terça-feira (20), em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre os rumos da votação da MP 678/2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir os chamados “jabutis” […]

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