Notícias Senado Federal Intervenção federal na segurança pública do DF vai a promulgação Em sessão extraordinária com a presença de 77 dos 81 senadores, prevaleceu nesta terça-feira (10) o entendimento de que os atos antidemocráticos do último domingo (8) em Brasília comprometeram gravemente a ordem pública e configuraram uma tentativa de golpear o livre exercício […]

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Diversos eleitores descontentes com o resultado do 2.º turno das eleições de 2022 tem se manifestado nas ruas e redes sociais sobre a possibilidade de “intervenção militar constitucional”, “intervenção federal” e alguns outros recursos envolvendo as Forças Armadas ou os poderes constitucionais para mudar os resultado das eleições. Este breve texto é uma explicação do […]

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Mal foi publicada a Medida Provisória nº 821/2018 criando o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, já foi dado início aos debates internos nas instituições policiais. A criação do ministério gerou repercussão entre as entidades que representam delegados e agentes da Polícia Federal. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual […]

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan e falou sobre a Intervenção Federal. Destacando sua “excepcionalidade” e os planos de médio e longo prazo no Rio de Janeiro. Confira: Conheça as obras do autor

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Entre outras operações policiais de grande vulto, como a Lava Jato e a intervenção federal[1] recente na segurança pública do Rio de Janeiro, o assunto que tem ganhado a pauta é a necessidade premente da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias. Ademais, têm sido propaladas notícias pela mídia nacional de reuniões fora das agendas […]

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Notícias Senado Federal Comissão analisa projeto que prevê mediação nos conflitos envolvendo a guarda de menores Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 144/2017, que prevê o uso do instituto da mediação na resolução de conflitos entre as partes […]

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Notícias Senado Federal Mudança na Justiça Eleitoral, ‘recall’ para presidente, voto distrital e lista fechada estão na pauta da CCJ Dos 35 itens de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quatro reúnem proposições que conduzem mudanças no sistema político eleitoral brasileiro. Uma delas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC […]

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