Destaque dos Tribunais: Vínculo Empregatício entre Médico e Hospital e outras notícias: Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do […]

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É a décima-terceira edição, graças a Deus, graças ao carinho dos leitores: o volume 1 da coleção Direito Empresarial Brasileiro. Agora, acompanhando a evolução de muitos currículos universitários, contemplando não apenas a Teoria Geral do Direito Empresarial, mas também a Teoria do Direito Cambiário. Veja aqui. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Pandectas 1001 […]

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Escrevi um editorial para este número. Mas ele ficou tão grande, que virou um ensaio que tive que publicar em separado. Mas ainda é o editorial de Pandectas: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2021/04/07/morituri-mortuis/ Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede.   ****** Pandectas 999 ****** Societário – ?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do […]

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A pandemia por se só já seria terrível. Mas essa disputa politiqueira horrível torna tudo ainda mais insuportável e irritante. Será que somos, todos, tão estúpidos assim? Há uma pandemia lá fora. Deveríamos ser capazes de nos unir ao menos para sobreviver, não? Estamos falhando como nação, como povo, como cidadãos. Perdoem-me o desabafo. Não […]

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Estou completando 20 anos como autor da Editora Atlas, parte agora do GEN Editorial. Uma honra. Uma alegria. Ganhei até um selo, acreditam?   Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Pandectas 997 ****** Constitucional – O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que […]

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Os parlamentares deveriam pensar muito antes de aprovar a PEC da impunidade. Se ficar muito interessante, ninguém na classe política conseguirá mais se eleger. Todos que tenham medo da persecução penal pagarão o que for por uma cadeira no Congresso. É o problema das plutocracias: há sempre alguém pior do que você e as coisas […]

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Como se fosse um audioeditorial, minhas considerações sobre o que é e deveria ser uma advocacia voltada para o planejamento jurídico: Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Informativo Pandectas 994 ****** Advocacia – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal […]

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Mais uma palestra on-line: I Simpósio Nacional de Direito Privado. Primeiro falou a Profa. Ivana Pequeno: Bem comum: para além da propriedade privada. Depois, falei eu: Estruturação e Manutenção Societária. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Informativo Pandectas 993 ****** Decretos – Foi editado o Decreto nº 10.606, de 22.1.2021. Institui o Sistema Integrado […]

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Minha participação no Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE Espero que possa ser útil. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede.   ****** Pandectas 992 ****** Arbitragem – ?A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em […]

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O episódio da suspensão de um trecho da Lei da Ficha Limpa (de 2010) por um Ministro recém empossado no STF, individualmente, recoloca um dos grandes desafios da República: o poder individual dos ministros. É um histórico largo de assombros. É uma corte e deve decidir como corte. É urgente rever isso. E basta uma […]

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Tempos difíceis. Tempos em que dizer FELIZ NATAL vem com aquele jeitão de oração, de reza, de voto que não se faz da boca para fora, mas com cada célula do coração. Que as Festas de Fim de Ano, ainda que em recolhimento, possam ser uma benção para todos vocês. Com Deus, Com Carinho, Gladston […]

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Palestra (segunda da noite) na XV Semana Jurídica CASD/PUCLondrina: Espero que possa ser útil. Muito obrigado. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Pandectas 985 ****** Direito Concursal – ??As penalidades geradas pela demora no cumprimento de ordem judicial (multa cominatória ou astreintes) aplicadas no curso do processo trabalhista não possuem a mesma natureza prioritária […]

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Voltei a ler a expressão: “os maus brasileiros”. Quem é o “mau brasileiro”? Quem é o “mau alemão”? Quem é o “mau russo”? Qual é a axiologia que sustenta esse julgamento? Qual o contexto histórico? Qual a posição política. A resistência alemã ao nazismo era composta por “maus alemães”? Jesus era um “mau israelense”? O […]

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Sempre que é nomeado alguém para o Supremo Tribunal Federal, a grita se repete. Aqui e nos Estados Unidos, de onde copiamos o sistema. Será que não estamos maduros politicamente para alterar a regra, pensar em alternativas? Acredito que sim. Mas, claro, é só a minha opinião. O Congresso Nacional surpreende-me muito pela inatividade em […]

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O que estou vendo de campanha eleitoral, não só aqui, mas mesmo em outros países, coloca em dúvida a minha fé no futuro da democracia. Se o debate é travado em torno de notícias e afirmações falsas, fantasiosas, por vezes absurdas, a escolha não será verdadeira por igual. E o futuro de tal equação é […]

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Fomos avisados de que não seria rápida: a pandemia. Fomos avisados dos milhares de mortos. Fomos avisados. Não conseguimos impedir 150 mil mortos. Agora, estamos vendo o que se passa na Europa e voltamos a ser avisados. Queira Deus que sejamos mais sábios. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Pandectas 980 ****** Alienação fiduciária […]

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Principais Movimentações Legislativas MPV 982/2020 Ementa: Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. Status: Aguardando sanção do projeto de lei de conversão. Prazo: 28/10/2020 MPV 987/2020 Ementa: Altera a Lei 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. Status: Aguardando sanção do projeto de lei de […]

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Foi na primeira semana de 1996, isto é, há 24 anos, que publiquei o primeiro Pandectas. O boletim, hoje, é mais velho do que muitos de seus leitores. Mais velho, aliás, que sua co-redatora, Roberta. Agradeço muito a todos vocês que, lendo-o, mantêm-no vivo. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Pandectas 979 ****** Bancário […]

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Escrever editoriais tem sido muito difícil. Estou num tempo de muito ver, muito pensar e me questionar. Um tempo de sustos e pouca certeza. No fim das contas, é o que posso dizer. E de pensar que, há 20 anos atrás, os editoriais de PANDECTAS chegavam a ocupar páginas inteiras. Acho que a isso se […]

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Não tenho nada a favor do governador Wilson Witzel. Posso até ter contra, mas isso não vem ao caso. Não é o que importa. Parece-me que nosso sistema de jurisdição está errado: dar a um ministro, por decisão monocrática e liminar, o poder de afastar um governador de Estado é uma falha. Precisamos urgentemente rever […]

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Na promoção MÊS DO ADVOGADO do Grupo Gen, um dos meus livros mais ousados: Teoria Geral dos Contratos. Sim, não segui a posição clássica e construí uma teoria calçada em eticidade, moralidade e funcionalidade social. De R$ 130,00 por R$ 58,50. 55% de desconto!!! Este é um livro que tenho orgulho de ter escrito. Clique […]

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