Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC da reforma tributária na quarta-feira A proposta de reforma tributária pode ser votada na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC 110/2019 unifica diversos tributos em um só: o Imposto sobre Valor Agregado, que será dual. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, vai reunir PIS […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1.888/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19. Status: Aguardando sanção. Recebido pela presidência. Prazo: 29/06/2020 […]

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Notícias Senado Federal Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020) deverá ser votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos. As mudanças […]

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Notícias Senado Federal Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC) e reestrutura o órgão. A MP 893/2019, aprovada na forma […]

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Notícias Senado Federal PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito Federal e municípios adotem em seus regimes próprios as […]

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Notícias Senado Federal Criação das polícias penais será promulgada pelo Congresso na quarta O Congresso Nacional promove sessão solene nesta quarta-feira (4), às 10h, destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A medida, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

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Notícias Senado Federal Votação do relatório da MP que concede pensão a crianças afetadas pela zika fica para quarta A votação do relatório da Medida Provisória (MP) 894/2019 foi adiada para esta quarta-feira (16), às 14h30. A MP institui o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O relator […]

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Notícias  Senado Federal Lei contra abuso de autoridade chega à forma final em meio a controvérsia A nova Lei de Abuso de Autoridade, sancionada no início de setembro (Lei 13.869), é resultado de dois anos de debates no Congresso Nacional. Esse tempo não foi suficiente para dispersar as polêmicas em torno do tema. O texto […]

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Notícias  Senado Federal Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20) com quatro vetos e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da mesma data. O texto […]

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CONSULTA Neoclínica Oncologia Ltda. esclarece que é uma sociedade civil de prestação de serviços médicos que tem como sócios um médico e uma psicóloga. Ela tem por objeto, conforme cláusula 2ª do contrato social, “a prestação de serviço no tratamento de doenças neoplásicas através de quimioterapia e outras técnicas, atendimento oncológico clínico e multidisciplinar.” A […]

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Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 31a Sessão (Conjunta) Congresso Nacional Em: 02.12.2014 (terça-feira) Proposição Autor / Nº de origem Ementa Resultado ORDEM DO DIA 1VETO TOTAL Nº 28, DE 2014(nº 327 de 2014, na Casa de origem)Presidente da República Discussão, em turno único, do Veto Total nº 28 de 2014, aposto […]

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