Já se disse que um dos maiores dos erros que se pode cometer é achar que repetindo medidas erradas e velhas, podemos alcançar resultados novos e melhores. A pandemia da COVID-19 tornou muito claras determinadas situações enfrentadas pela comunidade internacional, descortinando uma grave crise humanitária, conforme observado por editorial do conceituado jornal médico The Lancet. [1] […]

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A pandemia em que se encontra submergida a humanidade está sendo reputada como o “maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial”. Não resta dúvida sobre a responsabilidade chinesa em relação à atual pandemia (espécie de zoonose), e a outras (o sras – síndrome respiratória aguda severa, em 2003 -, a gripe aviária, de 2004, e […]

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A globalização é, na atualidade, uma das maiores responsáveis pelo aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política entre os povos. Essa interação global foi impulsionada pelo barateamento dos meios de transporte e de comunicação no final do século XX e início do século XXI. Trata-se de fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo […]

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Entrevista concedida à Carta Capital Em quase três anos, a Operação Lava Jato, que investiga o megaesquema de corrupção da Petrobras, conseguiu repatriar 756 milhões de reais por meio de acordos de cooperação. A tarefa é complexa. Boa parte dos recursos ilícitos estão escondidos em offshores e trustes de paraísos fiscais, que dificultam a identificação […]

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Editorial A temporada de lançamentos segue em curso, graças a Deus. E, assim, é uma satisfação enorme que anuncio a publicação da nona edição do volume 3 da coleção Direito Empresarial Brasileiro, dedicada aos Títulos de Crédito: O livro está atualizado com o novo Código de Processo Civil e mantém a mesma proposta de tratamento […]

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Em razão da globalização e consequente intensificação das relações internacionais, alguns países passaram a estabelecer normas de cooperação entre Estados soberanos, com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar o diálogo político-jurídico entre as autoridades internacionais. No âmbito jurídico, essas normas visam conceder eficácia extraterritorial às medidas processuais provenientes de acordos ou tratados. No Brasil, as […]

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Dentro do atual contexto de globalização, de avanço tecnológico e de amplo acesso às informações, as sociedades contemporâneas e os seus cidadãos, conscientes dos seus direitos e deveres, passam a demandar cada vez mais eficiência na administração dos recursos financeiros estatais e transparência na gestão pública. No Brasil, assim como na grande maioria das nações […]

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