André Santa Cruz faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O autor fará a palestra “Contratos empresariais: franquia, representação comercial e distribuição”. Assista ao vídeo a seguir e confira o convite do autor: André Santa Cruz fará palestra sobre “Contratos empresariais: franquia, representação comercial e distribuição” no […]

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Entre os dias 6 a 10 de julho, das 16h às 18h, será realizado o Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O evento, organizado pelo Grupo GEN, oferece ferramentas para aperfeiçoar a prática da advocacia. Com a participação de palestrantes especialistas de diversas áreas do Direito, os profissionais vão compartilhar suas […]

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A nova e recente lei de franquias objetiva dinamizar a utilização do instituto, como meio econômico de prestação e produção de serviços e bens. Franchise, em inglês, provém do verbo francês, franchir, que significa libertar ou liberar, dar imunidade a alguém originalmente proibido de praticar certos atos. Daí o termo franchisage, correspondente ao privilégio que se […]

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Notícias Senado Federal Pacote anticrime é sancionado com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para endurecer as leis penais e o processo penal. A lei foi publicada na terça-feira (24) com vetos e entra em vigor dia 23 de janeiro. Amplamente debatida por uma comissão […]

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Notícias Senado Federal Relatório da MP que revisa auxílio-doença e aposentadoria por invalidez será apresentado O relatório sobre a Medida Provisória (MPV) 739/2016 será apresentado na terça-feira (4) à comissão mista encarregada de analisá-la. A MP determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O texto, editado pelo governo federal no início de julho, […]

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