LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que se reúne na terça-feira, às 10h. A relatora do PL 1.825/2022, senadora Leila Barros […]
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Informativo de Legislação Federal – 10.04.2023
GEN Jurídico
10/04/2023
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso derruba sete vetos, mantém dois e precisa apreciar três destaques Senadores e deputados derrubaram em sessão do Congresso desta quarta-feira (27) sete vetos presidenciais, entre eles parte dos dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei 13.898, de 2019). Na sessão também foram mantidos dois vetos – ao projeto […]
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Informação de Legislação Federal – 28.11.2019
GEN Jurídico
28/11/2019