Em função do princípio da tipicidade, as linhas gerais das organizações jurídicas personalizadas estão dispostas na legislação. Especificamente no que diz respeito às sociedades, simples ou empresárias, esse arrimo mínimo obrigatório está disposto no Código Civil, no alusivo às sociedades por quotas, e na Lei 6.404/76, no que toca as sociedades por ações, e na […]

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No presente artigo são analisados os requisitos para aplicação do impedimento ao exercício do direito de voto, nos termos do art. 43 da lei 11.101/05 e a interpretação desse dispositivo, segundo a doutrina e jurisprudência. A origem do conceito de impedimento do exercício do direito de voto no direito societário e a exegese do art. […]

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Infelizmente, precisamos dizer aos corações jovens: embora sejam um espaço de encontro, as sociedades, simples ou empresárias, podem ser tornar cenários de guerra. Os seres humanos são assim e, em meio à proposta de tocar uma advocacia propositiva, edificadora, podemos ser arrastados para a selvageria hobbesiana: homo lupus homini. Estupefatos, vimos isso acontecer em algumas […]

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Somos daqueles que veem o mecanismo jurídico das holdings familiares de um jeito próprio, ou seja, sem enfoque em questões tributárias. Cuida-se essencialmente de um instituto de Direito Societário e, considerando tal aspecto epistemológico específico, destaca-se sua função organizacional. Holdings (familiares ou não, aliás) servem para estruturação empresarial: de participações societárias, de patrimônio, de investimentos […]

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Neste texto originalmente publicado no Jornal Valor Econômico, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr. e Henrique Arake apresentam uma interpretação para a Instrução Normativa DREI 88/22, referente ao Registro Público e que tem como objetivo dinamizar e modernizar o Direito Societário. Leia! Uma interpretação para a Instrução Normativa DREI 88/22 Gladston Mamede Ronald Sharp Jr. Henrique Arake O […]

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Neste texto, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a importância da prática do direito útil e sua relação com a inovação. Leia! Um direito útil ao cliente e à sociedade O Direito não está – e não pode estar – fora da busca por inovação. E essa é uma percepção global. […]

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O livro Holding Familiar e Suas Vantagens chega à 15ª edição. Neste prefácio extraído do livro, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede  e Roberta Cotta Mamede apresentam uma evolução das holdings familiares ao longo do tempo e explicam as novidades desta edição. Leia! Holding Familiar e Suas Vantagens: leia o prefácio A primeira edição deste livro remonta […]

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 Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020,  o livro Direito Societário, de José Edwaldo Tavares Borba, aborda a teoria geral do direito societário e os tipos de sociedade. Ao enfrentar as controvérsias jurídicas, o livro alia clareza e precisão aos conceitos que permeiam o universo […]

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Escrito a partir das necessidades jurídicas do século XXI, Direito Societário faz parte da coleção Direito Empresarial Brasileiro, de Gladston Mamede, e considera o contorno atual das atividades mercantis e traz temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática. Ousada e moderna, a obra concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo […]

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No dia 7 de abril, foi realizada a live de lançamento do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, com participação dos ilustres convidados: Fábio Ulhoa Coelho – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor do UCEJ – Ulhoa Coelho Estudos Jurídicos. Advogado. Ana Frazão – Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico […]

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O Código Civil, ao enumerar as pessoas jurídicas de direito privado (art. 44), refere-se, entre outras entidades, às fundações, às associações e às sociedades. As fundações, diferentemente das associações e sociedades, não representam um fenômeno associativo, tanto que não dispõem de um quadro de sócios. Trata-se de um patrimônio personalizado, fundado em uma dotação conferida […]

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O livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, apresenta análises de questões complexas do direito societário e da regulação do mercado de capitais, a partir de casos concretos decididos pela CVM. Para o evento de lançamento do livro, o GEN […]

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O livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, propicia a seus leitores análises de questões complexas do direito societário e da regulação do mercado de capitais, a partir de casos concretos decididos pela CVM. A seguir, veja mais detalhes sobre a obra! Sobre […]

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Revista Forense – Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela […]

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Gladston Mamede foi palestrante do I Fórum Brasileiro da Advocacia, cujo tema foi “Advocacia Imobiliária, Empresarial e Tecnologia”. Durante a apresentação, Mamede falou sobre Direito Societário, parte prática da advocacia empresarial que envolve conflitos de sócios, resolução de problemas e muito mais. Assista ao vídeo a seguir e confira os principais tópicos abordados pelo autor: Assista […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Teoria Geral da Arbitragem, de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro Em boa hora a Editora Forense lança um livro denso, claro, rico a respeito de tema sobre o qual nossa literatura ainda não é tão extensa. Esta resenha se destina a apresentar à comunidade jurídica brasileira este trabalho de José […]

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