Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil, com foco em Direito das Obrigações e Contratos. O encontro revisitou temas abordados anteriormente, atualizando os participantes sobre mudanças significativas, incluindo a nova legislação sobre juros e a questão da separação de […]

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Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de […]

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Neste segundo artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, focarei na impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia ou de outro fato a ela relacionado. Trata-se de outro tema relacionado aos Direitos das Obrigações e dos Contratos. Vamos, novamente, trabalhar com um exemplo. Imagine que você […]

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Há quase dez anos publiquei nesta mesma Carta Forense um artigo sobre a revisão judicial dos contratos. Aquele texto tinha um caráter predominantemente informativo, mostrando algumas controvérsias suscitadas pela disciplina da revisão contratual trazida pelo Código Civil de 2002. Passada quase uma década, voltei ao tema na minha tese de titularidade, lançada ao público neste […]

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A questão da OAB que vamos comentar hoje é sobre o Direito dos Contratos, especificamente, sobre os pactos adjetos ao contrato de compra e venda. Eis a questão: (IX Exame de Ordem Unificado — 2012.3) Marcelo firmou com Augusto contrato de compra e venda de imóvel, tendo sido instituindo no contrato o pacto de preempção. […]

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