Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo sobre a preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores; leia agora! Generalidades: o caminho trilhado pelo credor na execução por quantia certa A execução por quantia certa contra devedor solvente se desenvolve com o objetivo de alcançar a satisfação do crédito do exequente. O […]

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Gladston Mamede Eduarda Cotta Mamede Roberta Cotta Mamede Este ensaio nasce num almoço em família, entre um “passe-me o azeite, por favor” e conversas que cobriam um amplo espectro aleatório. A família se refaz família à mesa, sentados juntos para comer. Parece que é apenas comer. Mas assim, juntos, é bem mais. E quase um […]

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Diogo Rezende de Almeida[1] Jacques Rubens[2] Esta é a quarta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei 14.112, no qual pretendemos apresentar as principais alterações ocorridas na sistemática dos processos de recuperação judicial e falência.[3]  O regime jurídico da falência sofreu alterações quantitativamente menos expressivas, se comparadas àquelas promovidas na […]

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Diogo Rezende de Almeida[1] Bettina Wermelinger S. Cariello[2]   Esta é a terceira parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada pela Lei 14.112/20, na qual pretendemos apresentar as principais alterações ocorridas na sistemática dos processos de recuperação judicial e falência.[3] Nesse texto, serão examinadas as inovações trazidas pela reforma com relação às […]

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No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir “A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19”.  Durante o bate-papo, foram abordadas questões como: o que esperar quanto à inadimplência do setor do agronegócio frente a pandemia? É justo não pagar? Os […]

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Notícias Senado Federal Chega ao Senado a MP 782, que modifica a organização administrativa do Executivo O Plenário do Senado recebeu, nesta quinta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 782/2017, que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo federal. A MP precisa ser votada até o dia 11 de outubro, quando perde a vigência. Entre as […]

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— Matéria publicada no Portal Época — Empresa terá de apresentar plano de pagamento de dívida a credores. Caso proposta não seja aceita, a justiça inicia o processo de falência da companhia “A OGX deve R$ 11,2 bilhões a seus principais credores. Com o pedido de recuperação judicial, a empresa terá de reuní-los para apresentar uma proposta de como pretende pagar o que deve”, […]

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