Notícias Senado Federal Davi informa que não haverá recesso parlamentar em julho O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). Por acordo entre os presidentes, Senado e Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. […]

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As ‘fake news’ ao contrário do que se pensa, não são produtos exclusivamente do mundo contemporâneo, havendo notícias de suas utilizações desde os tempos mais remotos da humanidade. ‘Fake news’ na tradução do inglês para a língua portuguesa significa ‘notícia falsa’; notícias falsificadas ou notícias inverídicas. Há outras terminologias sinônimas para corresponderem o mesmo significado, […]

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Em setembro foi sancionada a Lei 13.718/18 que prevê a importunação sexual e a divulgação de cenas de estupro como crimes puníveis com reclusão de até cinco anos. Em casos como os de mulheres que sofrem com abusos em transportes públicos, o abusador passa a responder a esse crime e não mais a contravenção penal do […]

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Muito se debate em sede policial e jurídica se a contravenção penal de vias de fato, no âmbito da violência doméstica, seria autuada por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou se por Auto de Prisão em Flagrante Delito (e até mesmo por Portaria, para o nascedouro do Inquérito Policial). A discussão se dá, principalmente, por […]

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Projetos de Lei Senado Federal PLC 76/2016 Ementa: Altera a Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, para permitir a sustentação oral do pedido liminar na sessão de julgamento. PLV 6/2018 Ementa: Altera a Lei 8.248/1991, e a Lei 8.387/1991, e dá outras providências. (Incentivos ao Setor […]

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