O Direito é instituído como um instrumento de pacificação social, mediante a normatização das condutas e a contenção do conflito. No entanto, ao tentar conter o conflito em nome de uma ordem formal, o Direito tende a ignorar a complexidade do mundo da vida e a densidade simbólica das relações humanas. Este artigo propõe uma […]

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Conflito é sinônimo de embate, oposição, pendência, pleito; no vocabulário jurídico, prevalece o sentido de entrechoque de ideias ou interesses em razão do qual se instala uma divergência entre fatos, coisas ou pessoas. Por haver diversas nomenclaturas para esse recorrente fenômeno nas relações pessoais, a expressão “conflito” costuma ser usada como sinônimo de “controvérsia”, “disputa”, […]

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Conflito é o dissenso latente, que se manifesta numa disputa. Decorre de expectativas, valores e interesses contrariados. Embora seja contingência da condição humana portanto, algo natural – numa disputa conflituosa costuma-se tratar a outra parte como adversária, infiel ou inimiga. Cada uma das partes da disputa tende a concentrar todo o raciocínio e elementos de […]

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Este breve artigo procura apresentar algumas vantagens da negociação entre as partes, seus advogados, assessores técnicos, para o fim de encerrar processos judiciais. É sabido que nem todos os conflitos estão prontos para resolução através de negociação. Contudo, muitas vezes, por desconhecimento ou falta de tempo, as pessoas (naturais ou jurídicas) deixam de identificar oportunidades […]

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Há alguns anos escrevemos um artigo sobre o assunto em epígrafe, dirimindo o conflito de competência tributária entre a União e o Município (ITR e IPTU) pela aplicação do conceito geográfico de zona urbana, que se extrai do § 1º, do art. 32 do CTN. Esclarecemos naquele artigo que o STF declarou a inconstitucionalidade do […]

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Os conflitos interpessoais apresentam aspectos positivos e negativos; muitas vezes, constituem a única maneira de promover mudanças benéficas para todos os envolvidos. Em outras ocasiões, apenas consomem energias preciosas.   Um mesmo tipo de mudança conduz a conflitos de diferentes naturezas, dependendo das características dos envolvidos. É comum que aquilo que um percebe como altamente […]

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É conhecida a afirmação de Freud que o “comunismo” [1] não resolveria a questão da violência. Diz Freud: “Os comunistas acreditam haver encontrado o caminho para a redenção do mal. O ser humano é inequivocamente bom, bem-disposto para o próximo, mas a instituição da propriedade privada lhe corrompeu a natureza” (O Mal-Estar na Civilização. Cia. […]

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Existem fenômenos que, aparentemente, só serão tratados pelos livros. O tal conflito entre coisas julgadas muitas das vezes, a bem da verdade, restringia-se somente a hipótese sem fundo de realidade. Todavia, isso mudou, pois já há casos de conflito de coisas julgadas e havendo, portanto, duas decisões, com autoridade de coisa julgada[1], sobre a mesma […]

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Em continuidade à criação de estímulos legais à solução de conflitos por meio de vias alternativas à jurisdição, foi aprovada no Senado Federal no último dia 02 de junho a nova Lei de Mediação. Após a reforma de alguns pontos da Lei de Arbitragem, sancionada em maio, e da regulamentação da mediação incidental ao processo […]

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Notícias Senado Federal Lei da Mediação entra em vigor em seis meses Entra em vigor em 180 dias a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para solução de conflitos, inclusive em questões que envolvam a administração pública. O objetivo é por meio de acordos reduzir o volume de processos no Poder Judiciário por […]

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