Notícias Senado Federal Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país. A intenção é reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O Projeto de […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 99, proveniente da PEC 45/2017, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial. O presidente do […]

Leia mais ->

Editorial Quero recomendar um livro: Carlos von Koseritz, “Imagens do Brasil” (Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp, 1979, 312p). Talvez só se encontrem em Sebos ou, como já está em domínio público, é possível que esteja aberto na internet. Acabei de lê-lo e, na página final, tive vontade de recomeçar imediatamente. Quem fala sobre o […]

Leia mais ->

Existem basicamente duas formas pelas quais o Estado se propõe a defender a livre concorrência: coibindo práticas de concorrência desleal e atos que configurem infração contra a ordem econômica. No primeiro caso, as sanções estão previstas nos arts. 183 e seguintes da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), e o objeto da punição estatal são […]

Leia mais ->