Diversos eleitores descontentes com o resultado do 2.º turno das eleições de 2022 tem se manifestado nas ruas e redes sociais sobre a possibilidade de “intervenção militar constitucional”, “intervenção federal” e alguns outros recursos envolvendo as Forças Armadas ou os poderes constitucionais para mudar os resultado das eleições. Este breve texto é uma explicação do […]

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No governo do Michel Temer, eclodiu um dos movimentos mais graves dos caminhoneiros por causa da elevação dos preços do diesel, principal combustível utilizado por transportadores de cargas. A greve, que quase provocou o desabastecimento, de resultados imprevisíveis, foi contornada pelo governo após longas negociações com a categoria. Na época, estabeleceu-se a política de frete […]

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Projeto de Lei  Senado Federal PLV 34, de 2016 Ementa: Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o […]

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Notícias Senado Federal MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores vai ser analisada pelo Senado Deve chegar nesta segunda-feira (13) ao Senado a Medida Provisória 661/2014, que autoriza a União a dar empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES.  A proposta passou pelo Plenário Câmara na quinta-feira passada (8). Durante a tramitação, […]

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Agenda da Presidente Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 16 de Março de 2015 15:00:  Cerimônia de Sanção do Código de Processo Civil Local: Palácio do Planalto Notícias Senado Federal Emenda Constitucional 86, do Orçamento impositivo, será promulgada na terça O Congresso reúne-se na terça-feira (17), ao meio-dia, para promulgar a Emenda Constitucional 86, que […]

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