Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6.463/2019 Ementa: Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional. Status: Aguardando sanção. Prazo: 13/10/2020 MPV 974/2020 Ementa: Autoriza a […]

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Notícias Senado Federal Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta nesta quarta-feira (8). A decisão veio após um entendimento entre os líderes partidários para que fossem priorizadas as medidas provisórias com temas semelhantes aos dos projetos (PL […]

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O Projeto de Lei nº 124/17, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi integralmente vetado pelo chefe do Executivo. Esse projeto legislativo vetado dispunha que o comerciante só poderia recusar o pagamento por meio de cheque em duas hipóteses: a) se o nome do emitente figurasse no Cadastro de Proteção ao Crédito; b) se o consumidor […]

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Editorial A Editora Atlas/Gen está lançando a oitava edição do volume 2 da coleção Direito Empresarial Brasileiro: direito societário: sociedades simples e empresárias. E, como resultado desse lançamento, há uma promoção: 20% de desconto, bastando inserir o cupom (mamede) no carrinho de compras, antes de finalizar a compra.  Esse cupom é válido até 13/08/2016 e […]

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Notícias Senado Federal Congresso derruba três vetos e autoriza anistia de policiais e bombeiros Depois de mais de doze horas de sessão, que começou nesta terça-feira (24) e entrou pela madrugada, o Congresso derrubou três vetos presidenciais do total de 24 que trancavam a pauta. A metade é ainda do ano passado. Entre os itens […]

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Notícias Senado Federal Regulamentação de empresas juniores segue para sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quinta-feira (10) três emendas da Câmara dos Deputados ao PLS 437/2012, que regulamenta a criação e a organização de empresas juniores e seu funcionamento junto a instituições de ensino superior. Depois disso, a proposta, de autoria do senador José Agripino […]

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