A sobrevivência está entre os fundamentais direitos da pessoa humana, e o crédito alimentar é o meio adequado para alcançar os recursos essenciais à subsistência de quem não consegue, por si só, prover sua manutenção pessoal, em razão da idade, doença, incapacidade, impossibilidade ou ausência de trabalho. Os alimentos estão relacionados com o sagrado direito […]

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A igualdade entre homens e mulheres é um dos princípios-chave para as organizações jurídicas, em particular para o Direito de Família. Sem ele não há dignidade do sujeito de direito, e, consequentemente, não há justiça. Teoricamente a desigualdade dos gêneros está superada no Direito brasileiro, tal como prescrito na Constituição da República.[1] Mas a igualdade […]

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Os alimentos familiares representam uma das principais efetivações do princípio da solidariedade, no sentido de preocupação, cuidado e responsabilidade pelo outro. Como se extrai da clássica obra de Clóvis Beviláqua, os alimentos estão fundados em uma relação familial; mas interessam a toda a sociedade, o que justifica a existência de normas de ordem pública a […]

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Está no ar a 16ª edição do nosso  TOP 5! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas que foram destaque: Estados adotam piso salarial para advogado contratado OAB confirma vitória na Câmara: advogado trabalhista terá honorários Mercadante diz que Brasil não precisa de mais advogados Alimentos compensatórios: possibilidade A […]

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No texto de capa da edição desta mês do Jornal Carta Forense sobre Alimentos compensatórios, Flávio Tartuce, professor e autor de várias obras publicadas pela Editora Método, abordou o tema. No mesmo texto é mencionada a obra Curso de Direito de Família, da Editora Forense, do autor Rolf Madaleno. Clique no link e confira o artigo na íntegra: http://migre.me/e3942

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