Ultimamente muito se tem falado sobre a discriminação algorítmica. Mas isso realmente existe? Em caso afirmativo, como ocorre? Em que medida os riscos da utilização de sistemas algorítmicos podem comprometer os benefícios deles esperados? O que deve ser feito para que a utilização de sistemas algorítmicos seja conciliada com a proteção de direitos fundamentais e […]

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SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Proteção integral e melhor interesse da criança e do adolescente e sistema de cadastros públicos de adoção; 3. Utilização de algoritmos de Inteligência Artificial para aperfeiçoar o sistema de adoção; 4. À guisa de conclusão: uso de algoritmos para fins de adoção à luz do Direito brasileiro? Referências Introdução   É […]

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No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade. Uma dessas inovações foi a invenção da impressão tipográfica, a outra foi a industrialização. Desde o final do último milênio, estamos em meio a outra convulsão tecnológica, que provavelmente provocará uma mudança social tão séria quanto as […]

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Revista Forense – Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela […]

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Apesar de soar hollywoodiano, já se cogita, seriamente, a criação de algoritmos[1] de Inteligência Artificial com função decisória[2]. Em tempos de processo judicial eletrônico e de recrudescimento da utilização generalizada de tecnologias no campo do Direito[3], tal algoritmo tornar-se-ia importante ferramenta a triunfar sobre as altas taxas de congestionamento da defectiva atividade jurisdicional. A Inteligência […]

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Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe neutralidade nas redes?”. Eu vou comentar diretamente o artigo “As tecnologias não são neutras” (p. 44)[1]. Mas o que pretendo comentar diz respeito igualmente ao artigo primeiro, pelo menos quanto à premissa inicial, […]

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