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Notícias

A edição desta semana do nosso TOP 5 já está no ar. Confira!

17 de junho de 2013

TOP 5 no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram destaque: STF não pode fazer…

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Notícias

Adultério não é causa para desconstituir paternidade

14 de junho de 2013

A relação socioafetiva de duas décadas entre pai registral e filha não pode ser desconstituída pela descoberta de que a criança foi concebida por…

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Exame OAB

X Exame: OAB realiza prova prático-profissional neste domingo (16)

14 de junho de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no próximo domingo (16), das 13h às 18h em todo o país, as provas da segunda fase…

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Notícias

STF não pode fazer controle prévio de projetos de lei

14 de junho de 2013

O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o…

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Notícias

Seminário da OAB celebra os 25 anos da Constituição

13 de junho de 2013

Sob o pretexto de debater o advento político e científico da Constituição de 1988, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil abriu, nesta…

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Exame OAB

Dicas do professor Renato Saraiva para a 2ª fase da OAB

13 de junho de 2013

O professor Renato Saraiva, autor da obra CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, da editora Método,  foi um dos destaques de hoje do jornal Folha…

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ConcursosExame OAB

Decorar, memorizar e aprender: qual a diferença?

13 de junho de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Decorar, aprender e memorizar. Estes verbos são utilizados com bastante freqüência no universo…

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Notícias

Escolhidos os três novos ministros do STJ

12 de junho de 2013

Rogério Schietti Cruz, Regina Helena Costa e Paulo Dias Moura Ribeiro são os três novos ministros do STJ, escolhidos pela presidente Dilma nesta…

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Eventos

Convite para o lançamento da obra Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade

12 de junho de 2013

Estão todos convidados para mais um lançamento da Editora Forense: Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade, do professor Luiz…

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Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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