Advogada condenada por litigância de má-fé consegue reverter condenação no TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada gaúcha condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal…
Senado reconhece corrupção como crime hediondo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e…
Sorteio de um exemplar da obra Direito Tributário Esquematizado
Começa hoje (26 de junho) mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. A obra escolhida e que será sorteada via Facebook, na página da Editora Método, é a…
Em instantes, Luís Roberto Barroso toma posse no STF
Após 32 anos de advocacia, dentre os quais alguns com atuação na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso ocupará a partir de…
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de…
Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP
— Matéria publicada no Portal G1 — PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias. Protestos pelo país pediram que…
Exame de Ordem: mais de 74% dos examinandos são favoráveis à avaliação
Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com candidatos ao Exame de Ordem Unificado revela que a grande maioria dos examinandos…
Professor Ricardo Alexandre esclarece pauta dos protestos
Confira o vídeo do professor Ricardo Alexandre esclarecendo a pauta dos protestos #vemprarua.…
Em manifesto, estudiosos defendem a Constituição
Um grupo de estudiosos do Direito lançou uma petição virtual que se soma ao conjunto de reivindicações feitas nas manifestações que tomaram os…