Comissão da Câmara aprova novo Código de Processo Civil
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — Aprovada em Comissão Especial da Câmara, proposta de novo código deve ir ao plenário da Casa em…
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — Aprovada em Comissão Especial da Câmara, proposta de novo código deve ir ao plenário da Casa em…
O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 388 votos a 1, a PEC 207/12, do Senado, que estende às defensorias públicas da União e do DF a…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o…
O autor Rogério Neiva foi um dos destaques deste final de semana do jornal A Tribuna ES. Na matéria, o profissional deu dicas de métodos de…
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel…
Ontem (15 de julho) aconteceu a pré-estreia do filme O Concurso, parada obrigatória para todo concurseiro. Gostaríamos de agradecer a presença dos…
Entenda o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre direito de herança e como é feita a transmissão da partilha no quadro Saiba Mais, do Supremo…
Começa hoje (15 de julho) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. A obra escolhida para esta semana é a nova edição…
Mais uma edição do nosso TOP 5 está no ar! Confira a lista completa com as publicações mais acessadas no Blog GEN Jurídico: 10 estratégias…