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Notícias

OAB pode suspender advogado inadimplente, decide TRF-4

19 de novembro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades. Isso porque o artigo…

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Eventos

Lançamento da obra Processo Constitucional, coordenada pelo ministro Luiz Fux

19 de novembro de 2013

No próximo dia 22, a Editora Forense lança a obra "Processo Constitucional", coordenada pelo ministro Luiz Fux, com a coautoria de Márcio Carvalho…

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Notícias

Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito

18 de novembro de 2013

A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatoriedade da presença…

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TOP 5 | Causas para desânimo no estudo, dicas para concurso e o ensino jurídico no Brasil

18 de novembro de 2013

TOP 5 no ar! Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 11/11 e 15/11: Causas para desânimo no estudo Agenda de…

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Notícias

Estou grávida, posso ser demitida por justa causa?

14 de novembro de 2013

Segundo Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio do Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, grávidas podem ser demitidas se cometerem falta grave;…

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Notícias

Aluno de Direito tem deficiência do ensino básico

14 de novembro de 2013

Matéria publicada no portal Consultor Jurídico no dia 30/10. Confira: Diretrizes curriculares nacionais, habilidades e competências dos profissionais…

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Concursos

Agenda de Concursos | Concurso para advogado oferece salário de R$ 969,44

13 de novembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico —  Com salário de R$ 969,44, o governo de Sergipe lançou na última semana o edital de concurso…

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Notícias

Processo Eletrônico | Justiça do Trabalho passa a aceitar arquivos em PDF

13 de novembro de 2013

A JT passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema PJe por meio de documentos em PDF. Essa era uma reivindicação da OAB. O envio…

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Notícias

Sávio Nascimento, Analista de Finanças e Controle da CGU, dá dicas de como se preparar para esse concurso

13 de novembro de 2013

Autor da obra ‘Contabilidade Geral – ESAF | Série Questões Comentadas’, o professor Sávio Nascimento escreveu um resumo da Lei de Improbidade…

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STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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