Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil, com foco em Direito das Obrigações e Contratos. O encontro revisitou temas abordados anteriormente, atualizando os participantes sobre mudanças significativas, incluindo a nova legislação sobre juros e a questão da separação de […]

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Em agosto de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou uma comissão de juristas para que, no prazo de 180 dias, faça uma reforma do Código Civil. A ideia é de atualização dos livros, reparos segundo o que é considerado na doutrina e na jurisprudência e uma atualização em relação ao digital. Neste vídeo, […]

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Flávio Tartuce e José Fernando Simão, professores do curso online de Direito Civil, se reuniram em uma live para debater as polêmicas sobre o regime de bens. Um exemplo é a possibilidade de colocar cláusula penal ou multa no pacto antinupcial no contrato de convivência no caso de infidelidade. Assista e entenda! Polêmicas sobre o regime […]

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Para marcar o lançamento do novo Curso Online de Direito Civil, os professores Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e José Fernando Simão prepararam uma aula aberta gratuita para falar sobre a lei do SERP. Entre os temas abordados estão a alteração extrajudicial do nome, as mudanças no registro da união estável  e a adjudicação compulsória extrajudicial. […]

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Os 20 anos de Código Civil são o tema da palestra ministrada por José Fernando Simão e Flávio Tartuce na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na ocasião, os autores fizeram uma análise recheada de reflexões sobre as contribuições e deficiências do Código, propondo alternativas necessárias para enfrentar as dificuldades. Entre os temas […]

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Que tal a chance de fazer um curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil com Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar, três dos maiores civilistas da atualidade? Nesse curso os professores irão abordar 4 temas importantes e relevantes para uma imersão no Direito Civil: início dos prazos de prescrição — dentre os mais polêmicos […]

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Doação e adiantamento da parte disponível é o tema do debate comandado por Felipe Quintella com a participação de Ana Luiza Maia Nevares e José Fernando Simão. A proposta faz parte do projeto de debates sobre os 20 anos do Código Civil e foi realizada pelo IBDCont Minas Gerais. Na ocasião, Quintella, Nevares e Simão trouxeram reflexões sobre […]

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Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar. Curso online de Direito Civil: dos livros para a sala de aula Disponível por módulos ou completo, composto por 79 aulas, 120 horas de aprendizado e com certificado de conclusão, com ele você vai: Compreender como as […]

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Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, cinco dos mais prestigiados civilistas contemporâneos, se reúnem mais uma vez para atualizar o livro Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, que chega agora à sua 4ª edição. Esse, aliás, é um dos grandes diferenciais da obra, uma vez que torna possível ao leitor […]

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Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil, um curso completo e indispensável para quem deseja prestar concurso público ou atuar no campo do direito privado. Candidatos a concursos de alto desempenho – Magistratura, Cartórios, concursos trabalhistas e outros […]

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O livro Código Civil Comentado, de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, chega à 3ª edição com novos conteúdos e atualizações do Direito Privado. A obra conta ainda com o Código Civil Comentado Interativo, ambiente virtual exclusivo, onde são postadas aulas, complementos, esquemas explicativos e outros conteúdos de […]

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1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias… Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção de família ganha, qualquer reunião de pessoas vinculadas pelo afeto (em qualquer de suas acepções) pode ser uma família. Se eu tenho um grande amigo, eu chamo de meu brother, voilà, temos uma […]

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Em razão da pandemia, do colapso econômico de vários setores por conta do confinamento, da redução da atividade econômica mundial (estima-se que no auge da pandemia por covid-19, 80% do PIB mundial entrou em lockdown), várias normas foram editadas para suspender ou abrandar efeitos de normas vigentes, tais como o Código Civil e o Código de Defesa do […]

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Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional – atualmente na Câmara dos Deputados – o Projeto de Lei n. 1.179/2020, proposto pelo Senador Antonio Anastasia, após uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A proposta legislativa cria um “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito […]

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Em seminário promovido em agosto de 2019 pelo Migalhas, José Fernando Simão já advertia sobre o desvio de categorias a respeito da extinção dos contratos na Lei 13.786/2018. A seguir, assista à palestra do autor a respeito do tema: José Fernando Simão explica a Lei 13.786/2018 e o desvio de categorias   Fonte: Blog Civil e […]

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O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de autores de uma mesma geração, todos com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas. A estrutura dos comentários é dividida em duas […]

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Texto de autoria de José Fernando Simão e Marcello Kairalla I – Unificar ou não unificar: eis a questão!   A unificação do direito não é questão recente nos debates jurídicos. Já em 1976 Limongi França, em seu “La unificación del derecho obligacional y contractual latino-americano”, expôs os motivos pelos quais acreditava na unificação do […]

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Quando uma pessoa vem a óbito, o que acontece com as dívidas que ela possui? Elas passam para os herdeiros? Como funciona esse processo? Para responder essas e outras questões relevantes ao Direito das Sucessões, o Prof. Dr. José Fernando Simão, um dos autores do livro Código Civil Comentado, participou do Jornal da Record News […]

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