O Barão de Münchhausen e a Carta¹ de 1937
Luis Henrique Madalena usa a metáfora de Loewenstein para explicar como a Carta de 1937 neutralizou o controle de constitucionalidade do STF.
Filosofia do Direito
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Filosofia do Direito:
Alysson Mascaro
Eduardo C. B. Bittar
Guilherme Assis de Almeida
Paulo Nader
Robert Alexy
ARISTOTELES
Claúdia Toledo
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.
Celso Lafer
Hugo de Brito Machado Segundo
Larissa Maciel do Amaral
JEAN CARLOS DIAS
José Manuel de Sacadura Rocha
ADRUALDO DE LIMA CATAO
HENRI MOTULSKY
ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
AQUILES CÔRTES GUIMARÃES
JÚLIO AGUIAR DE OLIVEIRA
ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES TRIVISONNO
ELCIAS FERREIRA DA COSTA
JOSÉ CRETELLA JÚNIOR
Richard Posner
Ronaldo Porto Macedo Júnior
Machado
Dimitri Dimoulis
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Joaquim Falcão
Uma Homenagem a Robert Alexy
Editora Forense presta homenagem a Robert Alexy, teórico do Direito que reeditou sua obra "Teoria da Argumentação Jurídica" no Brasil.
Direito interplanetário e Direito intergentes planetárias
Haroldo Valadão propõe, em 1957, a criação de um "Direito Interplanetário" — um raríssimo ensaio jurídico sobre a corrida espacial.
Variações sôbre o direito e a justiça
Amílcar de Castro defende que o Direito só existe no momento da decisão judicial — e rebate Pontes de Miranda sobre a incidência da norma.
Em busca da justiça
A justiça é o objeto de estudo preferencial da Filosofia do Direito. Se cada disciplina especializada da Ciência do Direito se dedica a uma temática…
O homem no âmbito do direito, de Gustav Radbruch
Começo por imediatamente delimitar o assunto versado neste curto ensaio. Não me proponho indagar o modo pelo qual o Direita, enquanto perspectiva…
Multiportas é a cooperação institucional da OAB. Nossa advocacia é interportas
Neste artigo comento, com base na teoria dos sistemas, na hermenêutica insurgente de Luís Alberto Warat, na dogmática do mundo da vida de José Souto…
O direito natural e sua perenidade, de A. Machado Paupério
Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o…
Do conflito à gestão – pela legitimação ética e poética do direito democrático
O Direito é instituído como um instrumento de pacificação social, mediante a normatização das condutas e a contenção do conflito. No entanto, ao…
A Ciência do Direito: Ciência humana dos problemas humanos e sociais
O Direito é uma Ciência Humana, Social e Reflexiva. Da forma como temos procurado defini-la, trata-se de uma “Ciência Humana dos Problemas Humanos e…