OAB aprova Novo Código de Ética
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (19/10), o Novo Código de Ética, que substituirá o atual, em vigência desde…
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As convenções processuais e o calendário no novo CPC
A inserção de cláusula de eleição de foro é bastante corriqueira em inúmeras espécies de contrato. Do mesmo modo, diversos processos judiciais são…
O “D” e o “P” no Direito
Muito antes do Direito por muitos séculos existiu o direito. Antes do Direito ser Positivo, o Direito foi apenas positivo. Só muito recentemente o…
A utilização de recursos no programa de proteção ao emprego e o suposto déficit orçamentário
O Programa de Proteção ao Emprego, recentemente instituído pela Medida Provisória 680/2015, tem como objetivo evitar a dispensa de trabalhadores nas…
O Fantasma processual da separação
O peso da culpa. 2. A abstenção da culpa como um processo natural de evolução social. 3. Tendência universal. 4. A nova realidade matrimonial. 5. O…
Racismo: uma Interpretação à Luz da Constituição Federal
Constitui poder-dever do Judiciário fazer valer os comandos constitucionais vigentes, em particular os que se referem aos direitos e garantias…
Muçarela
Não se preocupe! Esta dica não pretende apenas reforçar que MUÇARELA é com “Ç”. Quero gastar o seu tempo, se é que me permite, com algo um pouco mais…
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo Contemporâneo
1) INTRODUÇÃO Os princípios jurídicos têm ocupado local de destaque nos estudos doutrinários recentes no campo da Filosofia do Direito e do…
Aposentadoria de Joaquim Barbosa e fim às férias dos advogados são os principais destaques do TOP 5
Mais uma edição do nosso TOP 5 no ar! Confira quais foram os principais destaques do mundo jurídico na última semana: Nem advogados, nem juízes…
Para quem não viu: 10 pecados que roubam tempo de estudo e novas súmulas do TST. TOP 5 no ar!
Bom dia, pessoal. Começamos a semana com mais uma edição do nosso TOP 5. Confira os destaques da última semana no GEN Jurídico: 10 pecados que roubam…