Modulação dos efeitos na invalidação dos atos administrativos
No vídeo a seguir, Irene Nohara explica os problemas dos efeitos na invalidação de medidas e atos administrativos. A autora também analisa como a…
Vídeo
Live: Processo Penal Constitucional e Lei Anticrime
Nesta live com os professores Bernardo Fernandes e Marcos Paulo Dutra, você vai aprender mais sobre Processo Penal Constitucional e a Lei "Anticrime"…
Live: Rodrigo da Cunha Pereira e Flávio Tartuce falam sobre testamento
Testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
Direito Positivo e Direito Natural: entenda o conceito
Neste vídeo, Sílvio Venosa discute uma temática essencialmente filosófica: o Direito Positivo e o Direito Natural. Para o autor, essa díade de…
O pai pode tomar a iniciativa de “oferecer” pensão alimentícia?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a pergunta: afinal, o pai pode tomar a iniciativa de oferecer a pensão alimentícia? Segundo o autor, infelizmente…
Quando o namoro vira união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica!
Rodrigo da Cunha Pereira discute um dos grandes dilemas do Direito de Família contemporâneo: o que constitui um namoro e qual a linha tênue entre…
Conversa sobre o Pacote Anticrime, com Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena
Durante uma live realizada no dia 30/09/2020, os autores Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena participaram de uma conversa sobre…
Cláusulas de não-indenizar e suas consequências, com Sílvio Venosa
Neste vídeo, Sílvio Venosa explica o que são as cláusulas de não-indenizar, ou as cláusulas restritivas de indenização. Essa temática tem relação…
Reforma administrativa: Super RH em formato de agência
Em vídeo, Irene Nohara comenta sobre a frente parlamentar que discute a reforma administrativa, analisando a criação de uma agência independente…
10 expressões em desuso no Direito de Família
O discurso jurídico, assim como qualquer outro discurso, nasce e se sustenta de palavras, que podem sofrer variações ao longo do tempo. O Direito de…